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Direito da UE
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Tema:
orçamento geral (UE)
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Direito da UE
Mapa de receitas e de despesas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 2021/C 408/05
Publicado em: 2021-10-08
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Procuradoria Europeia
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Regulamento (UE) 2021/1755 do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de outubro de 2021 que estabelece a Reserva de Ajustamento ao Brexit
Publicado em: 2021-10-06
Tema:
afetação de recursos
,
ajuda financeira
,
coesão económica e social
,
critério de elegibilidade
,
despesas públicas
,
execução do orçamento
,
orçamento geral (UE)
,
Reino Unido
,
reserva orçamental (UE)
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Decisão (UE) 2021/1731 do Conselho de 23 de setembro de 2021 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração proposta ao Protocolo n.o 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades, anexo ao Acordo EEE (Ação preparatória em matéria de investigação no domínio da defesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2021-09-23
Tema:
Comité Conjunto EEE
,
despesas de defesa
,
Espaço Económico Europeu
,
investigação
,
orçamento geral (UE)
,
política europeia de defesa
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 2021/C 408/04
Publicado em: 2021-10-08
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto Europeu para a Igualdade de Género
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 2021/C 315/05
Publicado em: 2021-08-06
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Agência de Execução do Conselho Europeu de Inovação e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2021/001 ES/País Vasco Metal
Publicado em: 2021-10-07
Tema:
afetação de despesas
,
ajuda ao emprego
,
ajuda financeira
,
despedimento
,
Espanha
,
Fundo Europeu de Ajustamento a Globalizacao
,
globalização
,
orçamento geral (UE)
,
País Basco
,
produto metálico
,
reinserção profissional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2021 da União Europeia para o exercício 2021- Reserva de Ajustamento ao Brexit (10945/2021 - C9-0000/2021 - 2021/0022(BUD)) Comissão dos Orçamentos Relator: Pierre Larrouturou
Publicado em: 2021-09-03
Tema:
afetação de despesas
,
coesão económica e social
,
crédito de pagamento
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
quadro financeiro plurianual
,
Reino Unido
,
reserva orçamental (UE)
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão dos Orçamentos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
Ligação permanente
Direito da UE
Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício de 2020
Publicado em: 2021-07-13
Tema:
exercício orçamental
,
gestão financeira
,
orçamento geral (UE)
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Mapa de receitas e despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 2021/C 264/04
Publicado em: 2021-07-05
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 2021/C 315/02
Publicado em: 2021-08-06
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
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