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Direito da UE
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Tema:
orçamento geral (UE)
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Direito da UE
Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 2021/C 485/03
Publicado em: 2021-12-02
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Agência Ferroviária da União Europeia
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Relatório Especial n.o 26/2021 Regularidade das despesas na política de coesão da UE: a Comissão divulga anualmente um nível de erro estimado mínimo que não é definitivo 2021/C 476/05
Publicado em: 2021-11-26
Tema:
auditoria
,
coesão económica e social
,
crédito orçamental
,
despesa da UE
,
disciplina orçamental (UE)
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2021/004 ES/ Aragón automotive
Publicado em: 2021-11-08
Tema:
afetação de despesas
,
ajuda ao emprego
,
Aragão
,
despedimento
,
Espanha
,
Fundo Europeu de Ajustamento a Globalizacao
,
globalização
,
indústria automóvel
,
orçamento geral (UE)
,
reinserção profissional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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DOC
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
CARTA RECTIFICATIVA N.º 1 DO PROJETO DE ORÇAMENTO GERAL DE 2022 Pré-financiamento da Reserva de Ajustamento ao Brexit Continuação do apoio humanitário aos refugiados na Turquia e em outros países Atualização das necessidades estimadas para as despesas agrícolas Outros ajustamentos e atualizações técnicas
Publicado em: 2021-10-13
Tema:
afetação de despesas
,
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
pesca sustentável
,
política migratória da UE
,
projeto de orçamento (UE)
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Mapa de receitas e de despesas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 2021/C 408/05
Publicado em: 2021-10-08
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Procuradoria Europeia
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Regulamento (UE) 2021/1755 do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de outubro de 2021 que estabelece a Reserva de Ajustamento ao Brexit
Publicado em: 2021-10-06
Tema:
afetação de recursos
,
ajuda financeira
,
coesão económica e social
,
critério de elegibilidade
,
despesas públicas
,
execução do orçamento
,
orçamento geral (UE)
,
Reino Unido
,
reserva orçamental (UE)
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Decisão (UE) 2021/1731 do Conselho de 23 de setembro de 2021 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração proposta ao Protocolo n.o 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades, anexo ao Acordo EEE (Ação preparatória em matéria de investigação no domínio da defesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2021-09-23
Tema:
Comité Conjunto EEE
,
despesas de defesa
,
Espaço Económico Europeu
,
investigação
,
orçamento geral (UE)
,
política europeia de defesa
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 2021/C 315/05
Publicado em: 2021-08-06
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Agência de Execução do Conselho Europeu de Inovação e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício de 2020
Publicado em: 2021-07-13
Tema:
exercício orçamental
,
gestão financeira
,
orçamento geral (UE)
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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Direito da UE
Mapa de receitas e despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 2021/C 264/04
Publicado em: 2021-07-05
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
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