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Direito da UE
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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 2021/C 11/02
Publicado em: 2021-01-11
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Frontex
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/1078 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2020 («Jornal Oficial da União Europeia» L 254 de 4 de agosto de 2020)
Publicado em: 2020-08-19
Tema:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
aprovação do orçamento
,
catástrofe natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Resolução (UE) 2020/1972 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2018
Publicado em: 2020-05-14
Tema:
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
,
descarga orçamental
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1900 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) relativas ao exercício de 2018
Publicado em: 2020-05-13
Tema:
Agência Europeia de Controlo das Pescas
,
exercício orçamental
,
fecho de contas
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1959 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) relativas ao exercício de 2018
Publicado em: 2020-05-13
Tema:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
exercício orçamental
,
fecho de contas
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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Ligação permanente
Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2020
Publicado em: 2020-05-13
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1956 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) relativas ao exercício de 2018
Publicado em: 2020-05-13
Tema:
Centro Europeu de Prevenção e de Controlo das Doenças
,
exercício orçamental
,
fecho de contas
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1849 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2018
Publicado em: 2020-05-13
Tema:
componente eletrónico
,
descarga orçamental
,
empresa comum europeia
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1917 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência de Apoio ao ORECE (antes de 20 de dezembro de 2018: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas) relativas ao exercício de 2018
Publicado em: 2020-05-13
Tema:
exercício orçamental
,
fecho de contas
,
organismo da UE
,
orçamento geral (UE)
,
regulamentação das telecomunicações
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1976 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) relativas ao exercício de 2018
Publicado em: 2020-05-13
Tema:
exercício orçamental
,
fecho de contas
,
Frontex
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
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