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Direito da UE
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Ligação permanente
Publicação do caderno de especificações alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho2019/C 424/10
Publicado em: 2019-12-17
Tema:
Bulgária
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto em conserva
,
produto à base de carne
,
região de Plovdiv
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE, Euratom) 2019/2002 da Comissão de 28 de novembro de 2019 relativa à autorização concedida à Bulgária para que continue a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da matéria coletável dos recursos próprios provenientes do IVA, relativamente ao transporte internacional de passageiros, até ao final de 2023 [notificada com o número C(2019) 8590] (apenas faz fé o texto na língua búlgara)
Publicado em: 2019-11-28
Tema:
Bulgária
,
isenção fiscal
,
IVA
,
recursos IVA
,
transporte de passageiros
,
transporte internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2019/1392 da Comissão, de 9 de setembro de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 6507] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-09-09
Tema:
Bulgária
,
inspeção veterinária
,
peste animal
,
região de Shumen
,
suíno
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2019/616 da Comissão, de 15 de abril de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 3024] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-04-15
Tema:
Bulgária
,
gripe aviária
,
inspeção veterinária
,
região de Lovech
,
região de Pleven
,
região de Plovdiv
,
restrição ao comércio
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2018/934 do Conselho, de 25 de junho de 2018, relativa à aplicação das disposições restantes do acervo de Schengen relativas ao Sistema de Informação Schengen na República da Bulgária e na Roménia
Publicado em: 2018-06-25
Tema:
afastamento
,
Bulgária
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
fronteira interna da UE
,
intercâmbio de informação
,
Roménia
,
Sistema de Informação de Schengen
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2018/39 da Comissão, de 12 de dezembro de 2017, que adota a quinta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro [notificada com o número C(2017) 8242]
Publicado em: 2017-12-12
Tema:
biodiversidade
,
Bulgária
,
conservação dos recursos
,
espécie protegida
,
mar Negro
,
proteção da fauna
,
proteção da flora
,
Roménia
,
zona protegida
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 17.°, n.° 6, do Regulamento (CE) n.° 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 1576/89 do Conselho
Publicado em: 2017-09-05
Tema:
aguardente
,
Bulgária
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
região de Targovishte
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Anúncio de concursos gerais — Administradores (AD 5/AD 7) Especializados em investigação jurídica — EPSO/AD/295/15 — Juristas com formação jurídica búlgara (BG) — EPSO/AD/296/15 — Juristas com formação jurídica alemã (DE) — EPSO/AD/297/15 — Juristas com formação jurídica croata (HR) — EPSO/AD/298/15 — Juristas com formação jurídica irlandesa (IE) — EPSO/AD/299/15 — Juristas com formação jurídica lituana (LT) — EPSO/AD/300/15 — Juristas com formação jurídica eslovaca (SK)
Publicado em: 2015-02-26
Tema:
administrador
,
Alemanha
,
Bulgária
,
concurso (UE)
,
Croácia
,
EPSO
,
Eslováquia
,
Irlanda
,
Lituânia
,
pessoal judiciário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso de recrutamento n. °PE/180/S
Publicado em: 2014-10-07
Tema:
acesso à informação da UE
,
Bulgária
,
oferta de emprego
,
Parlamento Europeu
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Informação da Comissão sobre as notificações pelos Estados-Membros de decisões relativas à aplicação da Decisão 565/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado em: 2014-09-06
Tema:
Bulgária
,
Chipre
,
controlo fronteiriço
,
Croácia
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
,
Roménia
,
simplificação das formalidades
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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