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Direito da UE
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Ligação permanente
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9522 — Brookfield/ENGIE/TAG Pipelines Sur) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-09-18
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de energia
,
energia nuclear
,
energia renovável
,
gás natural
,
produção de energia
,
sociedade de investimento
,
transporte de energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8871 — RWE/E.ON Assets) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-01-31
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de energia
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
indústria energética
,
produção de energia
,
transporte de energia
,
venda a retalho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-912/16: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2017. — RRTec/EUIPO — Mobotec (RROFA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia figurativa RROFA — Marca da União Europeia nominativa anterior ROFA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Publicado em: 2017-12-14
Tema:
direito de marcas
,
distribuição de energia
,
indústria da construção civil
,
indústria eletrotécnica
,
indústria energética
,
marca da UE
,
marca registada
,
máquina
,
prestação de serviços
,
produção de energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Regulamento (UE) .../... da Comissão que estabelece orientações relativas ao equilíbrio do sistema elétrico
Publicado em: 2017-11-23
Tema:
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia
,
aprovisionamento energético
,
armazenagem de energia
,
direito da energia
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de energia
,
energia elétrica
,
rede energética
,
rede transeuropeia
,
segurança de abastecimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Comissão Europeia
)
Ligação permanente
PARECER da Comissão das Petições dirigido à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) (COM(2016)0767 - C8-0500/2016 - 2016/0382(COD)) Relatora de parecer: Eleonora Evi
Publicado em: 2017-10-03
Tema:
autoconsumo
,
auxílio estatal
,
consumo de energia
,
distribuição de energia
,
economia de energia
,
energia elétrica
,
energia não poluente
,
gás de efeito de estufa
,
política energética da UE
,
rede energética
,
redução das emissões de gases
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão das Petições
(
Comissão do PE
)
Agora intitulado...
Comissão do Regimento, da Verificação de Poderes e das Imunidades
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-236/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 19 de dezembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation – França) – GRDF SA/Eni Gas & Power France SA, Direct énergie, Commission de régulation de l’énergie, Procureur général près la cour d’appel de Paris («Reenvio prejudicial – Regras comuns para o mercado interno do gás natural – Diretiva 2009/73/CE – Artigo 41.o, n.o 11 – Resolução de litígios relativa às obrigações impostas ao operador da rede – Efeitos no tempo das decisões da autoridade competente para a resolução de litígios – Segurança jurídica – Confiança legítima»)
Publicado em: 2019-12-19
Tema:
diferendo comercial
,
distribuição de energia
,
gás natural
,
poder de controlo
,
princípio de segurança jurídica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
2012/218/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 24 de abril de 2012 , que isenta a produção e venda por grosso de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis na Alemanha da aplicação da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2012) 2426] Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2012-04-24
Tema:
adjudicação por contrato
,
Alemanha
,
comércio por grosso
,
distribuição de energia
,
energia elétrica
,
produção de energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-489/08: Despacho do Tribunal Geral de 24 de Maio de 2011 — Power-One Italy/Comissão [ «Acção de indemnização — Projecto co-financiado pelo instrumento financeiro LIFE+ — Desenvolvimento de um novo sistema de fornecimento de energia para utilização na telefonia móvel (projecto Pneuma) — Desvio de processo — Violação de requisitos formais — Inadmissibilidade» ]
Publicado em: 2011-05-24
Tema:
direito de marcas
,
distribuição de energia
,
indústria das telecomunicações
,
marca da UE
,
radiodifusão
,
telefone móvel
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8871 — RWE/E.ON Assets) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 111/01
Publicado em: 2019-02-26
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de energia
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
indústria energética
,
produção de energia
,
transporte de energia
,
venda a retalho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-136/09: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de Outubro de 2010 — Comissão/Gal-Or ( Cláusula compromissória — Contrato de contribuição financeira celebrado no âmbito um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio da energia não nuclear — Incumprimento do contrato — Reembolso dos montantes adiantados — Juros de mora — Processo à revelia )
Publicado em: 2010-10-07
Tema:
Comissão Europeia
,
distribuição de energia
,
energia nuclear
,
inovação
,
nova tecnologia
,
não proliferação nuclear
,
recurso de anulação (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
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