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Regulamento Delegado (UE) 2021/95 da Comissão de 28 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado nos setores hortofrutícola e vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas adotadas para a conter
Publicado em: 2021-01-28
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
armazenagem de alimentos
,
derrogação ao direito da UE
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
gestão de crises
,
regularização do mercado
,
vinho
,
viticultura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2021/374 da Comissão de 27 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/884 que derroga para o ano de 2020 o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no que respeita ao setor das frutas e produtos hortícolas e o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 no que respeita ao setor vitivinícola tendo em conta a pandemia de COVID-19, e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1149
Publicado em: 2021-01-27
Tema:
ajuda à agricultura
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
organização comum de mercado
,
programa operacional
,
vinho
,
viticultura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
RECOMENDAÇÃO referente à proposta de um projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Republica Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas (8359/2020 - C9-0298/2020 - 2020/0089(NLE)) Comissão do Comércio Internacional Relator: Iuliu Winkler
Publicado em: 2020-10-29
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
aguardente
,
China
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
produto alimentar
,
ratificação de acordo
,
rotulagem
,
vinho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Comércio Internacional
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV)
Publicado em: 2020-09-18
Tema:
aditivo alimentar
,
especificação técnica
,
organização internacional
,
vinha
,
vinho
,
vinificação
,
viticultura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Austrália
Publicado em: 2017-01-06
Tema:
Austrália
,
consulta pública
,
denominação de origem
,
informação do consumidor
,
marca
,
vinho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 da Comissão, de 15 de abril de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola e que altera o Regulamento (CE) n.° 555/2008 da Comissão
Publicado em: 2016-04-15
Tema:
ajuda financeira
,
beneficiário da ajuda
,
condições de ajuda
,
organização comum de mercado
,
programa de ajuda
,
vinho
,
viticultura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-491/14: Recurso interposto em 30 de junho de 2014 — Bodegas Muga/Comissão
Publicado em: 2014-06-30
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Espanha
,
leasing
,
vinho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 212/2013, de 8 de novembro de 2013 , que altera o Protocolo n. ° 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE
Publicado em: 2013-11-08
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espaço Económico Europeu
,
informação do consumidor
,
revisão de um acordo
,
rotulagem
,
vinho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/726 da Comissão de 27 de maio de 2020 relativa ao indeferimento de um pedido de proteção de uma denominação como indicação geográfica em conformidade com o artigo 97.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento e do Conselho [«Commune de Champagne» (IGP)] [notificada com o número C(2020) 3323] (Apenas faz fé o texto na língua francesa)
Publicado em: 2020-05-27
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
rotulagem
,
Suíça
,
vinho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) n. ° 315/2012 da Comissão, de 12 de abril de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 606/2009 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis
Publicado em: 2012-04-12
Tema:
aditivo alimentar
,
controlo sanitário
,
denominação de origem
,
Portugal
,
vinho
,
vinificação
,
viticultura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
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