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Direito da UE
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Processo T-557/19: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Seven/EUIPO (7Seven) [«Marca da União Europeia — Marca figurativa da União Europeia 7Seven — Falta de pedido de renovação do registo da marca — Cancelamento da marca por caducidade do registo — Artigo 53.° do Regulamento (UE) 2017/1001 — Pedido de restitutio in integrum apresentado pelo licenciado — Artigo 104.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001 — Dever de vigilância»]
Publicado em: 2020-09-23
Tema:
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
vestuário
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-518/20: Recurso interposto em 17 de agosto de 2020 — VF International/EUIPO — National Geographic Society (NATIONAL GEOGRAPHIC)
Publicado em: 2020-08-17
Tema:
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
objeto pessoal
,
vestuário
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-350/19: Despacho do Tribunal Geral de 8 de julho de 2020 — Bontempi e o./EUIPO — Sand Cph (WhiteSand)
Publicado em: 2020-07-08
Tema:
couro
,
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
objeto pessoal
,
vestuário
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-524/18: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de dezembro de 2019 – Billa/EUIPO – Boardriders IP Holdings (Billa) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia Billa – Marcas nominativas anteriores da União Europeia BILLABONG – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança entre os sinais – Comparação dos produtos e dos serviços – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Publicado em: 2019-12-04
Tema:
artigo desportivo
,
comércio de retalho
,
direito de marcas
,
indústria de brinquedos
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
vestuário
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo T-607/19: Recurso interposto em 5 de setembro de 2019 – Itinerant Show Room/EUIPO (FAKE DUCK)
Publicado em: 2019-09-05
Tema:
artigo desportivo
,
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
vestuário
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo T-389/18: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de junho de 2019 — Nonnemacher/EUIPO — Ingram (WKU) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia WKU — Marcas nominativas da União Europeia anteriores WKA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Inexistência de prescrição por tolerância — Artigo 61.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»]
Publicado em: 2019-06-20
Tema:
artigo desportivo
,
desporto
,
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
vestuário
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
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)
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Processo T-371/19: Recurso interposto em 18 de junho de 2019 — Itinerant Show Room/EUIPO — Forest (FAKE DUCK)
Publicado em: 2019-06-18
Tema:
couro
,
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
pele de animal
,
vestuário
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Tribunal de Justiça da União Europeia
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Processo T-349/19: Recurso interposto em 7 de junho de 2019 — Decathlon/EUIPO — Athlon Custom Sportswear (athlon custom sportswear)
Publicado em: 2019-06-07
Tema:
artigo desportivo
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
vestuário
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo T-105/18: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2019 — Deray/EUIPO — Charles Claire (LILI LA TIGRESSE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia LILI LA TIGRESSE — Marca nominativa anterior da União Europeia TIGRESS — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Publicado em: 2019-03-26
Tema:
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
vestuário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-345/16: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de outubro de 2018 — Blackmore/EUIPO — Paice (DEEP PURPLE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia DEEP PURPLE — Marca anterior não registada DEEP PURPLE — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Regime da ação de common law por usurpação de denominação (action for passing off) — “Goodwill” — Inobservância dos requisitos de forma — Artigo 177.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento de processo do Tribunal — Inadmissibilidade»]
Publicado em: 2018-10-04
Tema:
artes do espetáculo
,
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
música
,
suporte gravado
,
vestuário
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Autor(es) institucional(ais):
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Tribunal de Justiça da União Europeia
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