Navegação
Passar para o Conteúdo
Percorrer por tema: TRANSPORTES
DisplayLogo
Serviço das Publicações da União Europeia
MainSearch
Todas as coleções
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Mais
Pesquisa avançada
Percorrer por tema
Pesquisa profissional
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Iniciar sessão
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Navegar por tema
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Ver publicações por tema
Seleção do domínio, subdomínio e tema
A carregar…
Filtro
AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA
AGROALIMENTAR
ATIVIDADE POLÍTICA
CIÊNCIAS
DIREITO
ECONOMIA
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EMPREGO E TRABALHO
EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
ENERGIA
FINANÇAS
GEOGRAFIA
INDÚSTRIA
INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
MEIO AMBIENTE
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E INVESTIGAÇÃO
QUESTÕES SOCIAIS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TRANSPORTES
UNIÃO EUROPEIA
Pesquisar
Search Result Actions portlet
Pesquisa
Save search
RSS
Criar alerta
Incorporar resultados
OrderBy
Ordenar por
Data de publicação ▲
Data de publicação ▼
Autor ▲
Autor ▼
Título ▲
Título ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
a mostrar 2765 resultados
SearchResults
Resultados da pesquisa
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-257/19: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 9 de julho de 2020 — Comissão Europeia/Irlanda («Incumprimento de Estado — Princípios que regem as investigações de acidentes no setor do transporte marítimo — Diretiva 2009/18/CE — Artigo 8.°, n.° 1 — Interessados cujos interesses possam colidir com as funções confiadas ao órgão de investigação — Membros do órgão de investigação que exercem, em paralelo, outras funções — Não instituição de um órgão de investigação independente»)
Publicado em: 2020-07-09
Tema:
acidente de transporte
,
missão de inquérito
,
segurança marítima
,
transporte marítimo
,
violação do direito da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
P8_TA(2019)0191 Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia (COM(2018)0568 — C8-0385/2018 — 2018/0299(COD)) P8_TC1-COD(2018)0299 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União
Publicado em: 2019-03-13
Tema:
instrumento financeiro da UE
,
Irlanda
,
mar do Norte
,
rede de transporte
,
rede transeuropeia
,
região mediterrânica (UE)
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
transporte marítimo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2019/334 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que respeita aos prazos para a apresentação de declarações sumárias de entrada e de declarações prévias de saída em caso de transporte marítimo com origem ou destino no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, das Ilhas Anglo-Normandas e da Ilha de Man
Publicado em: 2018-12-19
Tema:
exportação (UE)
,
formalidade aduaneira
,
Ilha de Man
,
Ilhas do Canal
,
importação (UE)
,
instalação portuária
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
território aduaneiro (UE)
,
transporte marítimo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2018/504 da Comissão, de 7 de março de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 612/2013 relativo ao funcionamento do registo dos operadores económicos e entrepostos fiscais, estatísticas conexas e a apresentação de relatórios nos termos do Regulamento (UE) n.° 389/2012 do Conselho, no âmbito da cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo
Publicado em: 2018-03-07
Tema:
cooperação administrativa
,
cooperação fiscal europeia
,
documento eletrónico
,
imposto sobre consumos específicos
,
intercâmbio de informação
,
produto energético
,
sistema de informação
,
transporte de mercadorias
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Diretiva (UE) 2018/131 do Conselho, de 23 de janeiro de 2018, que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) para alterar a Diretiva 2009/13/CE em conformidade com as emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo de 2006, aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho em 11 de junho de 2014 (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Publicado em: 2018-01-23
Tema:
ajuda financeira
,
condições de trabalho
,
convenção internacional
,
diálogo social
,
norma sobre o trabalho
,
Organização Internacional do Trabalho
,
transportador
,
transporte marítimo
,
tripulação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
Publicado em: 2017-10-09
Tema:
acordo (UE)
,
acordo multilateral
,
Balcãs Ocidentais
,
política comum dos transportes
,
rede de transporte
,
rede transeuropeia
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
,
transporte terrestre
Author
Autor(es) institucional(ais):
1A0
;
ALB
;
BIH
;
MKD
;
MNE
;
SRB
;
União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2017/1243 do Conselho, de 29 de maio de 2017, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Organização Marítima Internacional (OMI), aquando da 98.a sessão do Comité de Segurança Marítima e da 71.a sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho, sobre a adoção das alterações à regra SOLAS II-1/23, à regra SOLAS II-2/9.4.1.3, aos Códigos Internacionais das Embarcações de Alta Velocidade de 1994 e 2000, ao Código Internacional dos Meios de Salvação e ao apêndice V do anexo VI da Convenção Marpol
Publicado em: 2017-05-29
Tema:
convenção internacional
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
Organização Marítima Internacional
,
redução das emissões de gases
,
revisão de um acordo
,
segurança marítima
,
transporte a grande velocidade
,
transporte de passageiros
,
transporte marítimo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9673 — Columbia Threadneedle Investments/Brittany Ferries/Condor) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 398/02
Publicado em: 2020-02-17
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa de transporte
,
sociedade de investimento
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
,
transporte marítimo
,
turismo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Informações sobre a data de entrada em vigor do Tratado que institui uma Comunidade dos transportes
Publicado em: 2019-07-01
Tema:
acordo (UE)
,
Balcãs Ocidentais
,
política comum dos transportes
,
rede de transporte
,
rede transeuropeia
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
,
transporte terrestre
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (EU) 2016/2339 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 952/2013 que estabelece o Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea
Publicado em: 2016-12-14
Tema:
importação (UE)
,
regime aduaneiro da UE
,
regulamentação aduaneira
,
território aduaneiro (UE)
,
transporte aéreo
,
transporte marítimo
,
transporte sob controlo aduaneiro
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Pagination
1
2
Seguinte
Último
SearchExecutor
