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Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 8 de outubro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) (COM(2020)0080 – COM(2020)0563 – C9-0077/2020 – 2020/0036(COD))
Publicado em: 2020-10-08
Tema:
adaptação às alterações climáticas
,
alteração climática
,
comércio de emissões
,
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
,
cooperação ambiental
,
direito do ambiente
,
economia verde
,
gás de efeito de estufa
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
política energética da UE
,
redução das emissões de gases
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no respeitante a um instrumento internacional a elaborar pelos órgãos da ICAO e que permita a aplicação, a partir de 2020, de uma medida única, baseada no mercado e de âmbito mundial, para resolver a questão das emissões da aviação internacional
Publicado em: 2016-04-08
Tema:
autorização de poluir negociável
,
comércio de emissões
,
controlo da poluição
,
gás de efeito de estufa
,
instrumento internacional
,
Organização da Aviação Civil Internacional
,
poluição atmosférica
,
redução das emissões de gases
,
transporte aéreo
,
transporte internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2016/522 da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, que complementa o Regulamento (UE) n.° 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção para determinados organismos públicos e bancos centrais de países terceiros, aos indicadores de manipulação de mercado, aos limiares em matéria de divulgação, à autoridade competente para efeitos de notificação de diferimentos, à autorização de negociação durante períodos de negociação limitada e aos tipos de operações de dirigentes sujeitas a notificação obrigatória (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2015-12-17
Tema:
banco central
,
comércio de emissões
,
confidencialidade
,
dívida pública
,
instrumento financeiro
,
operação na bolsa
,
operações de iniciados
,
organismo público
,
país terceiro
,
política cambial
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) n. ° 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE) n. ° 842/2006 Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2014-04-16
Tema:
alteração climática
,
aparelho a gás
,
comércio de emissões
,
gás de efeito de estufa
,
norma ambiental
,
norma de comercialização
,
poluição atmosférica
,
redução das emissões de gases
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PARECER da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dirigido à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) (COM(2020)0080 - C9-0077/2020 - 2020/0036(COD)) Relator de parecer: Asger Christensen
Publicado em: 2020-09-08
Tema:
adaptação às alterações climáticas
,
agricultura sustentável
,
alteração climática
,
comércio de emissões
,
direito do ambiente
,
economia verde
,
gás de efeito de estufa
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
política energética da UE
,
redução das emissões de gases
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
Publicado em: 2019-12-20
Tema:
acordo (UE)
,
autorização de poluir negociável
,
comércio de emissões
,
cooperação ambiental
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão
,
redução das emissões de gases
,
Suíça
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2018/2067 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, relativo à verificação de dados e à acreditação de verificadores nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2018-12-19
Tema:
autorização de poluir negociável
,
aviação civil
,
comunicação de dados
,
comércio de emissões
,
controlo administrativo
,
gás de efeito de estufa
,
intercâmbio de informação
,
recolha de dados
,
redução das emissões de gases
,
vigilância do ambiente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1492 do Conselho de 12 de outubro de 2020 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à adoção de procedimentos operacionais comuns (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-10-12
Tema:
acordo (UE)
,
autorização de poluir negociável
,
comité misto (UE)
,
comércio de emissões
,
cooperação ambiental
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão
,
redução das emissões de gases
,
Suíça
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2021/447 da Comissão de 12 de março de 2021 que determina os valores dos parâmetros de referência revistos para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito entre 2021 e 2025, nos termos do artigo 10.o-A, n.o 2, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2021-03-12
Tema:
autorização de poluir negociável
,
comércio de emissões
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
luta contra a poluição
,
poluição atmosférica
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
redução das emissões de gases
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PARECER da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia dirigido à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) (COM(2020)0080 - C9-0077/2020 - 2020/0036(COD)) Relator de parecer (*): Zdzisław Krasnodębski
Publicado em: 2020-09-08
Tema:
adaptação às alterações climáticas
,
alteração climática
,
comércio de emissões
,
direito do ambiente
,
economia em transição
,
economia verde
,
gás de efeito de estufa
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
política energética da UE
,
redução das emissões de gases
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
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