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Regulamento de Execução (UE) 2017/1349 da Comissão, de 19 de julho de 2017, que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.° 891/2009 no setor do açúcar
Publicado em: 2017-07-19
Tema:
açúcar
,
contingente pautal
,
Croácia
,
importação (UE)
,
licença de importação
,
organização comum de mercado
,
país terceiro
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-585/14: Despacho do Tribunal Geral de 14 de setembro de 2015 — Eslovénia/Comissão («Recurso de anulação — Recursos próprios da União — Responsabilidade financeira dos Estados-Membros — Obrigação de pagar à Comissão o montante correspondente a uma perda de recursos próprios — Carta da Comissão — Ato irrecorrível — Inadmissibilidade»)
Publicado em: 2015-09-14
Tema:
açúcar
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
licença de importação
,
recursos próprios
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Comunicação da Comissão sobre o reporte de açúcar e de isoglicose produzidos para além da quota durante a campanha de comercialização de 2016/2017
Publicado em: 2015-05-08
Tema:
açúcar
,
organização comum de mercado
,
restrição quantitativa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) n. °1354/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2014 , que derroga os Regulamentos (CE) n. ° 2305/2003, (CE) n. ° 969/2006, (CE) n. ° 1067/2008, (CE) n. ° 1964/2006, o Regulamento de Execução (UE) n. ° 480/2012 e os Regulamentos (CE) n. ° 828/2009 e (CE) n. ° 1918/2006, no respeitante às datas de apresentação dos pedidos e de emissão dos certificados de importação em 2015 no âmbito de contingentes pautais de cereais, arroz, açúcar e azeite, o Regulamento (CE) n. ° 951/2006, no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação em 2015 nos setores do açúcar e da isoglicose extraquota, e o Regulamento (UE) n. ° 1272/2009, no respeitante ao prazo de exame das ofertas de compra a preço fixo de trigo-mole, manteiga e leite em pó desnatado no âmbito da intervenção pública em 2014 e em 2015
Publicado em: 2014-12-16
Tema:
azeite
,
açúcar
,
Bangladeche
,
cereal
,
contingente pautal
,
derrogação ao direito da UE
,
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
leite em pó desnatado
,
licença de exportação
,
licença de importação
,
manteiga
,
política de intervenção
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) n. ° 50/2014 da Comissão, de 20 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 170/2013 que estabelece medidas transitórias no setor do açúcar devido à adesão da Croácia
Publicado em: 2014-01-20
Tema:
adesão à União Europeia
,
açúcar
,
comunicação de dados
,
Croácia
,
excedente agrícola
,
período de transição (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
2013/769/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 11 de dezembro de 2013 , que recusa o pedido da Hungria para introduzir uma medida especial sob a forma de mecanismo de reação rápida derrogatória do artigo 193. °da Diretiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado [notificada com o número C(2013) 9007]
Publicado em: 2013-12-11
Tema:
açúcar
,
contribuinte
,
entrega
,
evasão fiscal
,
fraude fiscal
,
Hungria
,
IVA
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/1634 da Comissão de 4 de novembro de 2020 que autoriza a colocação no mercado de açúcares obtidos a partir de polpa de cacau (Theobroma cacao L.) como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-11-04
Tema:
alimentação humana
,
autorização de venda
,
açúcar
,
cacau
,
inspeção de alimentos
,
novos alimentos
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Relatório final do Auditor — Südzucker/ED&F Man (M.6286)
Publicado em: 2012-05-02
Tema:
acesso à informação
,
açúcar
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
direitos da defesa
,
indústria alimentar
,
Itália
,
restrição de concorrência
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-101/10: Despacho do Tribunal Geral de 19 de março de 2012 — Polónia/Comissão
Publicado em: 2012-03-19
Tema:
ajuda à produção
,
açúcar
,
Polónia
,
quotização açúcar
,
restituição à produção
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Pergunta escrita E-001977/12 João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão. Recuperação da produção de açúcar de beterraba em Portugal
Publicado em: 2012-02-20
Tema:
açúcar
,
beterraba sacarina
,
estudo de impacto
,
importação (UE)
,
Portugal
,
produção agrícola
,
quota de produção
,
reforma da PAC
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
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