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Processo F-5/15: Recurso interposto em 19 de janeiro de 2015 — ZZ/Comissão
Publicado em: 2015-01-19
Tema:
estatuto do funcionário
,
legalidade
,
transferência do direito à pensão
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal da Função Pública
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo F-128/14: Recurso interposto em 3 de novembro de 2014 — ZZ/Comissão
Publicado em: 2014-11-03
Tema:
ajudas de custo
,
estatuto do funcionário
,
funcionário europeu
,
sanção administrativa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal da Função Pública
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo F-18/15: Recurso interposto em 2 de fevereiro de 2015 — ZZ e o./Comissão
Publicado em: 2015-02-02
Tema:
condições de trabalho
,
estatuto do funcionário
,
funcionário europeu
,
legalidade
,
promoção profissional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal da Função Pública
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-809/14: Recurso interposto em 12 de dezembro de 2014 — República Italiana/Comissão
Publicado em: 2014-12-12
Tema:
candidato
,
discriminação linguística
,
estatuto do funcionário
,
igualdade de tratamento
,
oferta de emprego
,
sítio internet
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo T-792/14 P: Recurso interposto em 5 de dezembro de 2014 por Eric Vanhalewyn do acórdão do Tribunal da Função Pública de 25 de setembro de 2014 no processo F-101/13, Osorio e o./SEAE
Publicado em: 2014-12-05
Tema:
agente (UE)
,
condições de vida
,
estatuto do funcionário
,
funcionário europeu
,
reafectação profissional
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo F-123/14: Recurso interposto em 27 de outubro de 2014 — ZZ/Comité das Regiões
Publicado em: 2014-10-27
Tema:
agente (UE)
,
condição de reforma
,
condições de trabalho
,
estatuto do funcionário
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal da Função Pública
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo F-108/14: Recurso interposto em 10 de outubro de 2014 — ZZ/Comissão
Publicado em: 2014-10-10
Tema:
estatuto do funcionário
,
transferência do direito à pensão
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal da Função Pública
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo T-22/14: Despacho do Tribunal Geral de 11 de novembro de 2014 — Bergallou/Parlamento e Conselho («Recurso de anulação – Reforma do Estatuto dos Funcionários da União Europeia e do regime aplicável aos outros agentes da União Europeia – Regime menos favorável em matéria de pagamento de um montante fixo de despesas de viagem e de acréscimo das férias anuais através de dias de férias suplementares como tempo de transporte – Não afetação individual – Responsabilidade extracontratual – Nexo de causalidade – Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte desprovido de fundamento jurídico»)
Publicado em: 2014-11-11
Tema:
ajudas de custo
,
condições de trabalho
,
estatuto do funcionário
,
férias
,
indemnização
,
reembolso
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo F-112/14: Recurso interposto em 17 de outubro de 2014 — ZZ e o./Comissão
Publicado em: 2014-10-17
Tema:
candidato
,
estatuto do funcionário
,
legalidade
,
promoção profissional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal da Função Pública
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo F-40/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — ZZ/Comissão
Publicado em: 2014-04-30
Tema:
estatuto do funcionário
,
transferência do direito à pensão
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal da Função Pública
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
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