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Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/388 da Comissão de 6 de março de 2020 que estabelece regras de execução da Diretiva 90/428/CEE da Comissão no que respeita às derrogações às regras dos concursos equestres e que altera a Decisão 2009/712/CE da Comissão no que diz respeito às referências à legislação zootécnica [notificada com o número C(2020) 1269] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-03-06
Tema:
equino
,
espetáculo com animais
,
inspeção veterinária
,
intercâmbio de informação
,
legislação sanitária
,
reprodução animal
,
risco sanitário
,
transporte de animais
,
zootecnia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-254/19 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — AlpaSuri/Comissão («Processo de medidas provisórias — Importação de alpacas — Pedido de concessão de medidas provisórias — Falta de urgência»)
Publicado em: 2019-05-08
Tema:
animal para curtumes
,
Canadá
,
importação (UE)
,
produto originário
,
transporte de animais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-56/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Szegedi Ítélőtábla (Hungria) em 4 de fevereiro de 2013 — Érsekcsanádi Mezőgazdasági Zrt./Bács-Kiskun Megyei Kormányhivatal
Publicado em: 2013-02-04
Tema:
gripe aviária
,
risco sanitário
,
transporte de animais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 1/2013, de 1 de fevereiro de 2013 , que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE
Publicado em: 2013-02-01
Tema:
doença animal
,
Espaço Económico Europeu
,
inspeção veterinária
,
organismo de investigação
,
revisão de um acordo
,
transporte de animais
,
vacina
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Ligação permanente
Pergunta escrita E-002773/11 Richard Ashworth (ECR) à Comissão. Transporte de animais vivos
Publicado em: 2011-03-22
Tema:
aplicação do direito da UE
,
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
gado vivo
,
proteção dos animais
,
regulamento (UE)
,
transporte de animais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-002520/11 Jim Higgins (PPE) à Comissão. Investigação sobre o transporte de equídeos
Publicado em: 2011-03-16
Tema:
difusão da informação da UE
,
equino
,
investigação
,
transporte de animais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-001628/11 Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão. Transporte de cavalos na União Europeia
Publicado em: 2011-02-23
Tema:
abate de animais
,
bem-estar dos animais
,
equino
,
proteção dos animais
,
transporte de animais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-9622/10 Anneli Jäätteenmäki (ALDE), Heidi Hautala (Verts/ALE), Sirpa Pietikäinen (PPE) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão. Infracções às disposições do Regulamento (CE) n.º 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte
Publicado em: 2010-11-23
Tema:
informação
,
organização não governamental
,
proteção dos animais
,
sanção económica
,
transporte de animais
,
violação do direito da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-8332/10 Anna Rosbach (EFD) à Comissão. Risco de propagação da peste suína e de outras doenças contagiosas através dos transportes de animais
Publicado em: 2010-10-15
Tema:
descontaminação
,
doença infecciosa
,
febre aftosa
,
risco sanitário
,
transporte de animais
,
veículo de carga
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2019/2147 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/659 relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2019-11-28
Tema:
admissão temporária
,
certificado sanitário
,
doença animal
,
embrião e feto
,
equino
,
fiscalização das importações
,
gado vivo
,
inspeção veterinária
,
país terceiro
,
transporte de animais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
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