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Direito da UE
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Tema:
acordo de associação (UE)
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Direito da UE
Informação — Consulta pública Indicações geográficas do Salvador que devem ser protegidas como indicações geográficas na União Europeia 2021/C 522/06
Publicado em: 2021-12-28
Tema:
acordo de associação (UE)
,
aguardente
,
café
,
consulta pública
,
crustáceo
,
denominação de origem
,
fruto fresco
,
informação do consumidor
,
legume fresco
,
pão
,
Salvador
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-AP
Publicado em: 2021-12-13
Tema:
acordo comercial
,
acordo comercial (UE)
,
acordo de associação (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
comité misto (UE)
,
Organização de Libertação da Palestina
,
Palestina
,
programa de ação
,
região mediterrânica (UE)
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Decisão (UE) 2021/1855 do Conselho de 18 de outubro de 2021 relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidades Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Libanesa, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das Prioridades da Parceria UE-Líbano até que o Conselho de Associação adote novos documentos conjuntos atualizados
Publicado em: 2021-10-18
Tema:
acordo de associação (UE)
,
conselho de associação (UE)
,
Líbano
,
região mediterrânica (UE)
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Decisão n.o 1/2021 do Comité Misto UE-OLP de 30 de agosto de 2021 que altera o Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, substituindo o Protocolo n.o 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2021/1487]
Publicado em: 2021-08-30
Tema:
acordo de associação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
cooperação administrativa
,
Organização de Libertação da Palestina
,
Palestina
,
produto originário
,
protocolo de acordo
,
região mediterrânica (UE)
,
revisão de um acordo
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Conjunto
;
Organização de Libertação da Palestina
;
União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Libanesa, por outro, no que respeita à prorrogação das Prioridades da Parceria UE-Líbano até à adoção, pela UE e o Líbano, de novos documentos conjuntos atualizados
Publicado em: 2021-07-20
Tema:
acordo de associação (UE)
,
conselho de associação (UE)
,
Líbano
,
região mediterrânica (UE)
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Haxemita da Jordânia, por outro, no que respeita à prorrogação das Prioridades da Parceria UE-Jordânia até à adoção, pela UE e a Jordânia, de novos documentos conjuntos atualizados
Publicado em: 2021-07-16
Tema:
acordo de associação (UE)
,
conselho de associação (UE)
,
Jordânia
,
região mediterrânica (UE)
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (COM(2018)0603 – C9-0302/2020 – 2018/0310(NLE))
Publicado em: 2021-05-18
Tema:
acordo de associação (UE)
,
Croácia
,
protocolo de acordo
,
região mediterrânica (UE)
,
Tunísia
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
Ligação permanente
Direito da UE
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo artigo 63.º, n.º 1, do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro
Publicado em: 2021-10-27
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de associação (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
comité misto (UE)
,
liberalização do comércio
,
Organização de Libertação da Palestina
,
recondução de acordo
,
região mediterrânica (UE)
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Informação sobre a entrada em vigor do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Publicado em: 2021-10-15
Tema:
acordo de associação (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
protocolo de acordo
,
região mediterrânica (UE)
,
Tunísia
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
INFORMAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA Indicações geográficas da Costa Rica que devem ser protegidas como indicações geográficas na União Europeia 2021/C 489/06
Publicado em: 2021-12-06
Tema:
acordo de associação (UE)
,
café
,
consulta pública
,
Costa Rica
,
denominação de origem
,
informação do consumidor
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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