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Direito da UE
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Ligação permanente
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
Publicado em: 2020-01-17
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de associação (UE)
,
carne de aves de capoeira
,
CEEA
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
produto à base de carne
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2019/28 do Conselho, de 10 de dezembro de 2018, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, no que respeita à prorrogação das Prioridades da Parceria UE-Jordânia por um período de dois anos
Publicado em: 2018-12-10
Tema:
acordo de associação (UE)
,
conselho de associação (UE)
,
Jordânia
,
política europeia de vizinhança
,
região mediterrânica (UE)
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana (AP) da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-AP
Publicado em: 2018-11-13
Tema:
acordo comercial
,
acordo comercial (UE)
,
acordo de associação (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
comité misto (UE)
,
Organização de Libertação da Palestina
,
Palestina
,
programa de ação
,
região mediterrânica (UE)
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que respeita ao plano abrangente apresentado pela República da Moldávia em matéria de aplicação do Acordo no domínio dos contratos públicos
Publicado em: 2017-10-04
Tema:
acordo de associação (UE)
,
aproximação das legislações
,
CEEA
,
conselho de associação (UE)
,
contrato público
,
Moldávia
,
programa de ação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2017/1791 da Comissão, de 4 de outubro de 2017, que determina que a suspensão temporária do direito aduaneiro preferencial, nos termos do disposto no artigo 15.° do Regulamento (UE) n.° 20/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, não é adequada para as importações de bananas originárias da Guatemala
Publicado em: 2017-10-04
Tema:
acordo de associação (UE)
,
fruto tropical
,
Guatemala
,
importação (UE)
,
produto originário
,
regularização do mercado
,
suspensão dos direitos aduaneiros
,
tarifa preferencial
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Terceiro protocolo adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Publicado em: 2017-06-29
Tema:
acordo de associação (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Chile
,
Croácia
,
protocolo de acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
AUT
;
BEL
;
BGR
;
CHL
;
CYP
;
CZE
;
DEU
;
DNK
;
ESP
;
EST
;
FIN
;
FRA
;
GBR
;
GRC
;
HRV
;
HUN
;
IRL
;
ITA
;
LTU
;
LUX
;
LVA
;
MLT
;
NLD
;
POL
;
PRT
;
ROU
;
SVK
;
SVN
;
SWE
;
União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2016/2354 do Conselho, de 12 de dezembro de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité Sanitário e Fitossanitário criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, no que respeita à alteração do anexo XI-B desse Acordo
Publicado em: 2016-12-12
Tema:
acordo de associação (UE)
,
aplicação do direito da UE
,
CEEA
,
cooperação comercial
,
Geórgia
,
legislação fitossanitária
,
revisão de um acordo
,
saúde animal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2016/1225 do Conselho, de 18 de julho de 2016, relativa à celebração do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Líbano sobre os princípios gerais que regem a participação da República do Líbano em programas da União
Publicado em: 2016-07-18
Tema:
acordo de associação (UE)
,
acordo-quadro
,
Líbano
,
política europeia de vizinhança
,
programa da UE
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) 2015/940 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de junho de 2015, relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia-Herzegovina, por outro, e de aplicação do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia-Herzegovina, por outro
Publicado em: 2015-06-09
Tema:
acordo de associação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
Bósnia e Herzegovina
,
cláusula de proteção
,
contingente pautal
,
cooperação administrativa
,
produto agrícola
,
produção pesqueira
,
redução pautal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2014, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (09827/2014 — C8-0129/2014 — 2014/0086(NLE))
Publicado em: 2014-12-18
Tema:
acordo de associação (UE)
,
CEEA
,
Geórgia
,
processo de aprovação
,
ratificação de acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Comércio Internacional
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Assuntos Externos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
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