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Direito da UE
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Processo T-550/20: Despacho do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2020 — Sharpston/Conselho e Representantes dos Governos dos Estados-Membros («Recurso de anulação — Saída do Reino Unido da União — Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros de nomear um advogado-geral do Tribunal de Justiça — Ato irrecorrível — Inadmissibilidade manifesta»)
Publicado em: 2020-10-06
Tema:
independência da justiça
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
princípio da proporcionalidade
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Eleição dos presidentes das secções de três juízes
Publicado em: 2019-12-02
Tema:
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE, Euratom) 2019/1200 dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 10 de julho de 2019, que nomeia juízes do Tribunal Geral
Publicado em: 2019-07-10
Tema:
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
Tribunal Geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Representantes dos Governos dos Estados-Membros
(
Os Estados-Membros
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Eleição do vice-presidente do Tribunal de Justiça
Publicado em: 2018-12-17
Tema:
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
Tribunal de Justiça (UE)
,
vice-presidente da instituição
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Eleição dos presidentes das secções de três juízes
Publicado em: 2018-12-17
Tema:
juiz
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
presidente da instituição
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Eleição do presidente do Tribunal Geral
Publicado em: 2016-10-24
Tema:
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
presidente da instituição
,
Tribunal Geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Designação do primeiro advogado-geral
Publicado em: 2016-01-11
Tema:
advogado
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
;
Tribunal de Justiça da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Eleição do vice-presidente do Tribunal de Justiça
Publicado em: 2016-01-11
Tema:
juiz
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
vice-presidente da instituição
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
;
Tribunal de Justiça da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Afetação dos juízes às secções
Publicado em: 2015-10-26
Tema:
juiz
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
2014/681/EU, Euratom: Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 24 de setembro de 2014 , que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça
Publicado em: 2014-09-24
Tema:
Chipre
,
juiz
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
Tribunal de Justiça (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Representantes dos Governos dos Estados-Membros
(
Os Estados-Membros
)
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