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Direito da UE
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Ligação permanente
Processo C-441/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Den Haag, zittingsplaats ’s-Hertogenbosch (Países Baixos) em 12 de junho de 2019 — TQ/Staatssecretaris van Justitie en Veiligheid
Publicado em: 2019-06-12
Tema:
afastamento
,
ajuda aos refugiados
,
direito de residência
,
direitos da criança
,
igualdade de tratamento
,
jovem
,
migração de regresso
,
refugiado
,
tratamento cruel e degradante
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2019, relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade
Publicado em: 2019-05-22
Tema:
acesso à educação
,
cooperação em matéria de educação
,
direito à educação
,
direitos da criança
,
educação
,
educação pré-escolar
,
Estado-Membro UE
,
guarda de crianças
,
primeira infância
,
qualidade do ensino
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Conclusões do Conselho — Alimentação saudável para as crianças: o futuro saudável da Europa
Publicado em: 2018-07-03
Tema:
ajuda aos desfavorecidos
,
alimentação humana
,
alimento para crianças
,
criança
,
direitos da criança
,
doença da nutrição
,
prevenção das doenças
,
publicidade abusiva
,
saúde pública
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Ligação permanente
Pergunta escrita E-007371/13 Nuno Melo (PPE) à Comissão. Trabalho infantil
Publicado em: 2013-06-21
Tema:
condições de trabalho
,
direitos da criança
,
Organização Internacional do Trabalho
,
proteção da infância
,
salário doméstico
,
trabalho infantil
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-001600/11 Mario Borghezio (EFD) ao Conselho. Êxodo das famílias da Roménia
Publicado em: 2011-02-23
Tema:
ajuda financeira
,
Ciganos
,
direitos da criança
,
imigração
,
pobreza
,
Roménia
,
situação social
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-001233/11 Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão. Violação impune na Índia
Publicado em: 2011-02-14
Tema:
ajuda às vítimas
,
direitos da criança
,
discriminação em razão da nacionalidade
,
impunidade
,
proteção da infância
,
violência sexual
,
Índia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-011284/10 Jens Rohde (ALDE) à Comissão. Justiça e Assuntos Internos
Publicado em: 2011-01-13
Tema:
cidadão da UE
,
competência jurisdicional
,
declaração de interesse comunitário
,
direitos da criança
,
mutilação sexual
,
proteção da infância
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-9068/10 Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho. Deportação pela Alemanha de milhares de romanichéis dos Balcãs
Publicado em: 2010-11-04
Tema:
afastamento
,
Alemanha
,
Ciganos
,
direitos da criança
,
Kosovo
,
migração de regresso
,
refugiado
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-8641/10 Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho. Deportação de menores afegãos não acompanhados
Publicado em: 2010-10-26
Tema:
afastamento
,
Afeganistão
,
deportado
,
direito à saúde
,
direitos da criança
,
educação
,
guerra
,
plano de financiamento
,
proteção da infância
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-1594/10 apresentada por Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão. O serviço de assistência social à infância na Alemanha (Jugendamt)
Publicado em: 2010-03-17
Tema:
Alemanha
,
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
,
direitos da criança
,
julgamento
,
proteção das liberdades
,
serviço público
,
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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