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Decisão de Execução (UE) 2021/456 da Comissão de 12 de março de 2021 que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1604 no respeitante à determinação dos valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023 para certos importadores e produtores [notificada com o documento C(2021) 1155] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, francesa, inglesa e neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2021-03-12
Tema:
controlo de produção
,
Estado-Membro UE
,
fiscalização das importações
,
flúor
,
gás de efeito de estufa
,
hidrocarboneto
,
poluição atmosférica
,
redução das emissões de gases
,
Reino Unido
,
vigilância do ambiente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Decisões 2003/17/CE e 2005/834/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência das inspeções de campo e à equivalência dos controlos das seleções de conservação de variedades de espécies de plantas agrícolas efetuados no Reino Unido (COM(2020)0853 – C9-0431/2020 – 2020/0379(COD))
Publicado em: 2021-03-11
Tema:
cereal
,
controlo fitossanitário
,
emenda
,
legume
,
país terceiro
,
planta forrageira
,
planta oleaginosa
,
planta têxtil
,
produto originário
,
Reino Unido
,
reprodução vegetal
,
retirada da UE
,
semente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Parecer n.o 1/2021 (apresentado nos termos do artigo 322.o do TFUE) sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a Reserva de Ajustamento ao Brexit [COM(2020) 854 final]
Publicado em: 2021-02-25
Tema:
afetação de recursos
,
ajuda financeira
,
coesão económica e social
,
critério de elegibilidade
,
despesas públicas
,
execução do orçamento
,
orçamento geral (UE)
,
Reino Unido
,
reserva orçamental (UE)
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (Euratom) 2020/2255 da Comissão de 29 de dezembro de 2020 relativa à celebração, pela Comissão Europeia, e aplicação provisória do Acordo de Cooperação entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e a Comunidade Europeia da Energia Atómica no domínio das Utilizações Seguras e Pacíficas da Energia Nuclear, e à celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, e aplicação provisória do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
Publicado em: 2020-12-29
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
energia nuclear
,
política nuclear
,
ratificação de acordo
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
segurança nuclear
,
utilização pacífica da energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Grupo de Trabalho Reino Unido
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/2219 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 relativa à equivalência dos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas, com exceção das sementes, e dos materiais de propagação de fruteiras e fruteiras destinados à produção de frutos produzidos no Reino Unido [notificada com o número C(2020) 9590] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-12-22
Tema:
autorização de venda
,
cultura de legumes e hortaliça
,
fruticultura
,
fruto
,
legume
,
plântula
,
produto originário
,
Reino Unido
,
reprodução vegetal
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) 2020/2170 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020 relativo à aplicação de contingentes pautais da União e outros contingentes de importação
Publicado em: 2020-12-16
Tema:
contingente pautal
,
GATT
,
importação (UE)
,
livre-prática
,
produto originário
,
regulamentação aduaneira
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
território aduaneiro (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/2099 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/386 no respeitante às regras específicas para a repartição dos contingentes pautais cujo período de contingentamento esteja em curso na data de aplicação do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado em: 2020-12-15
Tema:
aplicação do direito da UE
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
Organização Mundial do Comércio
,
produto agrícola
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/2041 da Comissão de 11 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/585 no que que diz respeito ao número de amostras a colher e a analisar por cada Estado-Membro tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-12-11
Tema:
amostragem
,
Estado-Membro UE
,
inspeção de alimentos
,
pesticida
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
Reino Unido
,
resíduo de pesticida
,
retirada da UE
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/1996 da Comissão de 4 de dezembro de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/1742 relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 no Reino Unido [notificada com o número C(2020) 8763] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-12-04
Tema:
aves de capoeira
,
East Midlands
,
gripe aviária
,
inspeção veterinária
,
Reino Unido
,
Yorkshire and Humberside
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/1569 da Comissão, de 23 de julho de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à classificação dos países de residência dos hóspedes de estabelecimentos de alojamento turístico no contexto da saída do Reino Unido da União («Jornal Oficial da União Europeia» L 359 de 29 de outubro de 2020)
Publicado em: 2020-11-05
Tema:
estatística da UE
,
estatísticas do turismo
,
Eurostat
,
recolha de dados
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
transmissão de dados
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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