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Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão (Euratom) 2020/2255 da Comissão de 29 de dezembro de 2020 relativa à celebração, pela Comissão Europeia, e aplicação provisória do Acordo de Cooperação entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e a Comunidade Europeia da Energia Atómica no domínio das Utilizações Seguras e Pacíficas da Energia Nuclear, e à celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, e aplicação provisória do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
Publicado em: 2020-12-29
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
energia nuclear
,
política nuclear
,
ratificação de acordo
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
segurança nuclear
,
utilização pacífica da energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Grupo de Trabalho Reino Unido
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/2219 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 relativa à equivalência dos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas, com exceção das sementes, e dos materiais de propagação de fruteiras e fruteiras destinados à produção de frutos produzidos no Reino Unido [notificada com o número C(2020) 9590] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-12-22
Tema:
autorização de venda
,
cultura de legumes e hortaliça
,
fruticultura
,
fruto
,
legume
,
plântula
,
produto originário
,
Reino Unido
,
reprodução vegetal
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) 2020/2170 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020 relativo à aplicação de contingentes pautais da União e outros contingentes de importação
Publicado em: 2020-12-16
Tema:
contingente pautal
,
GATT
,
importação (UE)
,
livre-prática
,
produto originário
,
regulamentação aduaneira
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
território aduaneiro (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/2099 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/386 no respeitante às regras específicas para a repartição dos contingentes pautais cujo período de contingentamento esteja em curso na data de aplicação do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado em: 2020-12-15
Tema:
aplicação do direito da UE
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
Organização Mundial do Comércio
,
produto agrícola
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/2041 da Comissão de 11 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/585 no que que diz respeito ao número de amostras a colher e a analisar por cada Estado-Membro tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-12-11
Tema:
amostragem
,
Estado-Membro UE
,
inspeção de alimentos
,
pesticida
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
Reino Unido
,
resíduo de pesticida
,
retirada da UE
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/1996 da Comissão de 4 de dezembro de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/1742 relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 no Reino Unido [notificada com o número C(2020) 8763] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-12-04
Tema:
aves de capoeira
,
East Midlands
,
gripe aviária
,
inspeção veterinária
,
Reino Unido
,
Yorkshire and Humberside
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/1569 da Comissão, de 23 de julho de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à classificação dos países de residência dos hóspedes de estabelecimentos de alojamento turístico no contexto da saída do Reino Unido da União («Jornal Oficial da União Europeia» L 359 de 29 de outubro de 2020)
Publicado em: 2020-11-05
Tema:
estatística da UE
,
estatísticas do turismo
,
Eurostat
,
recolha de dados
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
transmissão de dados
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-550/20: Despacho do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2020 — Sharpston/Conselho e Representantes dos Governos dos Estados-Membros («Recurso de anulação — Saída do Reino Unido da União — Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros de nomear um advogado-geral do Tribunal de Justiça — Ato irrecorrível — Inadmissibilidade manifesta»)
Publicado em: 2020-10-06
Tema:
independência da justiça
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
princípio da proporcionalidade
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Informação sobre a entrada em vigor da decisão de execução do Conselho que autoriza o Reino Unido a exprimir o seu consentimento, em seu próprio nome, em ficar vinculado por determinados acordos internacionais que entrem em vigor ou sejam aplicáveis durante o período de transição no domínio da política comum das pescas da União
Publicado em: 2020-09-25
Tema:
acordo de pesca
,
acordo multilateral
,
adesão a um acordo
,
convenção internacional
,
política comum da pesca
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1237 da Comissão de 25 de agosto de 2020 que autoriza o Reino Unido a aplicar uma prorrogação de certos períodos especificados nos artigos 3.o e 11.o do Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2020) 5757] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
Publicado em: 2020-08-25
Tema:
carta de condução
,
condutor
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
exame médico
,
qualificação profissional
,
Reino Unido
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
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