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Direito da UE
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Processo T-378/19: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2020 — Topcart/EUIPO — Carl International (TC CARL) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia TC CARL — Marca nacional figurativa anterior CARL TOUCH — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Publicado em: 2020-11-18
Tema:
direito de marcas
,
impressora
,
marca da UE
,
marca registada
,
software
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-383/20: Despacho do Tribunal Geral de 5 de novembro de 2020 — Moloko Beverage/EUIPO — Nexus Liquids (moloko) («Marca da União Europeia — Procedimento de cancelamento — Retirada do pedido de declaração de nulidade — Não conhecimento do mérito»)
Publicado em: 2020-11-05
Tema:
direito de marcas
,
indústria do tabaco
,
marca da UE
,
marca registada
,
tabaco
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-677/19: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Polfarmex/EUIPO — Kaminski (SYRENA) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia SYRENA — Utilização séria da marca — Importância da utilização — Prova da utilização — Artigo 18.°, n.° 1, e artigo 58.°, n.° 1, alínea a), e n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, n.° 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001»]
Publicado em: 2020-09-23
Tema:
automóvel
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo T-737/19: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Huevos Herrera Mejías/EUIPO — Montesierra (MontiSierra HUEVOS CON SABOR A CAMPO) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MontiSierra HUEVOS CON SABOR A CAMPO — Marcas nominativas da União Europeia e nacional anteriores MONTESIERRA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Prova do uso sério da marca anterior — Artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 — Dever de fundamentação»]
Publicado em: 2020-09-23
Tema:
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
ovo
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo T-557/19: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Seven/EUIPO (7Seven) [«Marca da União Europeia — Marca figurativa da União Europeia 7Seven — Falta de pedido de renovação do registo da marca — Cancelamento da marca por caducidade do registo — Artigo 53.° do Regulamento (UE) 2017/1001 — Pedido de restitutio in integrum apresentado pelo licenciado — Artigo 104.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001 — Dever de vigilância»]
Publicado em: 2020-09-23
Tema:
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
vestuário
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo T-562/20: Recurso interposto em 10 de setembro de 2020 — Upper Echelon Products/EUIPO (Everlasting Comfort)
Publicado em: 2020-09-10
Tema:
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
material médico-cirúrgico
,
produto têxtil
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo T-527/20: Recurso interposto em 19 de agosto de 2020 — Aldi/EUIPO (CUCINA)
Publicado em: 2020-08-19
Tema:
alimento transformado
,
carne
,
direito de marcas
,
indústria de confeitaria
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-518/20: Recurso interposto em 17 de agosto de 2020 — VF International/EUIPO — National Geographic Society (NATIONAL GEOGRAPHIC)
Publicado em: 2020-08-17
Tema:
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
objeto pessoal
,
vestuário
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo C-322/20 P: Recurso interposto em 14 de julho de 2020 por Wonder Line, SL do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 13 de maio de 2020 no processo T-284/19, Wonder Line/EUIPO — De Longhi Benelux (KENWELL)
Publicado em: 2020-07-14
Tema:
artigo doméstico
,
direito de marcas
,
eletrodoméstico
,
marca da UE
,
marca registada
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-328/19: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de julho de 2020 — Scorify/EUIPO — Scor (SCORIFY) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido da marca figurativa da União Europeia SCORIFY — Marca nominativa anterior da União Europeia SCOR — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Publicado em: 2020-07-08
Tema:
atividade bancária
,
consultadoria e aconselhamento
,
direito de marcas
,
empresa imobiliária
,
marca da UE
,
marca registada
,
seguro
,
serviços financeiros
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
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