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Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2019/1854 da Comissão de 29 de outubro de 2019 que cria a Infraestrutura Europeia de Investigação para Tecnologias de Imagiologia em Ciências Biológicas e Biomédicas — Consórcio para a Infraestrutura Europeia de Investigação Euro-BioImaging (Euro-BioImaging ERIC) [notificada com o número C(2019) 7612] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, finlandesa, francesa, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2019-10-29
Tema:
biologia
,
consórcio
,
diagnóstico médico
,
funcionamento institucional
,
investigação
,
organismo da UE
,
organismo de investigação
,
programa de investigação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Aviso às empresas que pretendam importar ou exportar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia em 2020 e às empresas que pretendam produzir ou importar essas substâncias com vista a utilizações laboratoriais ou analíticas essenciais em 2020
Publicado em: 2019-04-24
Tema:
controlo de produção
,
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
licença de exportação
,
licença de importação
,
livre-prática
,
organismo de investigação
,
poluente atmosférico
,
produto químico
,
redução das emissões de gases
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 125/2018 , de 6 de julho de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2021/187]
Publicado em: 2018-07-06
Tema:
animal doméstico
,
comércio intra-UE
,
doença animal
,
Espaço Económico Europeu
,
inspeção veterinária
,
organismo de investigação
,
país terceiro
,
restrição ao comércio
,
revisão de um acordo
,
suíno
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2018, de 6 de julho de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/193]
Publicado em: 2018-07-06
Tema:
controlo sanitário
,
doença infecciosa
,
encefalopatia espongiforme bovina
,
Espaço Económico Europeu
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
Itália
,
molusco
,
organismo de investigação
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2017/223 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2017, que autoriza um laboratório no Brasil a realizar testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação antirrábica em cães, gatos e furões [notificada com o número C(2017) 572] (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Publicado em: 2017-02-07
Tema:
animal doméstico
,
Brasil
,
inspeção veterinária
,
investigação científica
,
organismo de investigação
,
raiva
,
vacina
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2016/413 da Comissão, de 18 de março de 2016, que determina a localização da infraestrutura terrestre do sistema resultante do programa Galileu e prevê as medidas necessárias para assegurar o seu funcionamento, e que revoga a Decisão de Execução 2012/117/UE (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2016-03-18
Tema:
Agência do GNSS Europeu
,
comunicação por satélite
,
navegação por satélite
,
organismo de investigação
,
programa da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 1/2016, de 5 de fevereiro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/1284]
Publicado em: 2016-02-05
Tema:
epidemiologia
,
Espaço Económico Europeu
,
febre aftosa
,
investigação e desenvolvimento
,
norma de segurança
,
organismo de investigação
,
princípio da precaução
,
revisão de um acordo
,
vacina
,
vacinação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 75/2015, de 30 de abril de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2016/1258]
Publicado em: 2015-04-30
Tema:
bovino
,
China
,
Espaço Económico Europeu
,
inspeção veterinária
,
leucose animal
,
organismo de investigação
,
Polónia
,
raiva
,
revisão de um acordo
,
vacina
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
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Ligação permanente
2014/514/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 31 de julho de 2014 , que autoriza laboratórios da República da Coreia a realizar testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação antirrábica [notificada com o número C(2014) 5352] Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2014-07-31
Tema:
animal doméstico
,
Coreia do Sul
,
inspeção veterinária
,
organismo de investigação
,
química analítica
,
raiva
,
vacina
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
2014/745/EU: Decisão de Execução da Comissão, de 28 de março de 2014 , que altera a Decisão 98/536/CE no que diz respeito à lista dos laboratórios nacionais de referência [notificada com o número C(2014) 1920]
Publicado em: 2014-03-28
Tema:
gado vivo
,
inspeção veterinária
,
organismo de investigação
,
produto animal
,
resíduo
,
substância perigosa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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