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Direito da UE
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Ligação permanente
Regulamento (UE) 2021/25 da Comissão de 13 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à Norma Internacional de Contabilidade 39 e às Normas Internacionais de Relato Financeiro 4, 7, 9 e 16 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2021-01-13
Tema:
apólice de seguros
,
contabilidade geral
,
contrato de arrendamento
,
instrumento financeiro
,
norma internacional
,
regulamentação financeira
,
sistema normalizado de contabilidade
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2018/2027 do Conselho, de 29 de novembro de 2018, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional a respeito da Primeira Edição das Normas Internacionais e Práticas Recomendadas de Proteção Ambiental — regime de compensação e de redução do carbono para a aviação internacional (CORSIA)
Publicado em: 2018-11-29
Tema:
aviação civil
,
carbono
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão
,
norma internacional
,
Organização da Aviação Civil Internacional
,
poluição atmosférica
,
proteção do ambiente
,
redução das emissões de gases
,
transporte internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2018, de 31 de maio de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/1614]
Publicado em: 2018-05-31
Tema:
barco
,
Espaço Económico Europeu
,
harmonização das normas
,
marcação «CE» de conformidade
,
navegação marítima
,
norma de segurança
,
norma internacional
,
norma técnica
,
revisão de um acordo
,
segurança marítima
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação ao Regulamento (UE) 2017/1538 do Banco Central Europeu, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) (JO L 240 de 19.9.2017)
Publicado em: 2018-03-08
Tema:
comunicação de dados
,
contabilidade
,
controlo financeiro
,
especificação técnica
,
instituição financeira
,
instrumento financeiro
,
norma internacional
,
sistema normalizado de contabilidade
Author
Autor(es) institucional(ais):
Banco Central Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 192/2017, de 22 de setembro de 2017, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2019/1079]
Publicado em: 2017-09-22
Tema:
contabilidade
,
Espaço Económico Europeu
,
intercâmbio de informação
,
norma internacional
,
regulamentação financeira
,
revisão de um acordo
,
sistema normalizado de contabilidade
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE, n.° 163/2016, de 26 de agosto de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/384]
Publicado em: 2016-08-26
Tema:
barco
,
equipamento do veículo
,
Espaço Económico Europeu
,
norma de segurança
,
norma internacional
,
norma técnica
,
revisão de um acordo
,
segurança marítima
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o impacto na volatilidade dos fundos próprios das instituições de crédito e das empresas de investimento da Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 19 revista
Publicado em: 2016-01-06
Tema:
contabilidade geral
,
controlo financeiro
,
fiscalização do mercado
,
instituição de crédito
,
norma internacional
,
pensão complementar
,
regulamentação financeira
,
sistema normalizado de contabilidade
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Inspeção de Navios do Memorando de Entendimento de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto
Publicado em: 2015-12-18
Tema:
barco
,
condições de trabalho
,
instalação portuária
,
norma internacional
,
poluição pelos navios
,
prevenção da poluição
,
segurança marítima
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2015/1605 da Comissão, de 12 de junho de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.° 1569/2007 que estabelece um mecanismo de determinação da equivalência das normas contabilísticas aplicadas pelos emitentes de valores mobiliários de países terceiros, em aplicação das Diretivas 2003/71/CE e 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2015-06-12
Tema:
contabilidade
,
difusão da informação
,
informação do consumidor
,
investimento
,
norma internacional
,
país terceiro
,
publicação
,
valores mobiliários
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2015/681 da Comissão, de 29 de abril de 2015, relativa à publicação das referências da norma EN ISO 4210, partes 1-9, sobre bicicletas de cidade ou passeio, montanha e corrida, e da norma EN ISO 8098 sobre bicicletas para crianças, no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com a Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2015-04-29
Tema:
artigo desportivo
,
especificação técnica
,
lançamento de um produto
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma internacional
,
segurança do produto
,
veículo de duas rodas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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