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Direito da UE
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Ligação permanente
Retificação da Decisão (UE) 2020/1368 do Conselho, de 1 de outubro de 2020, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia («Jornal Oficial da União Europeia» L 318 de 1 de outubro de 2020)
Publicado em: 2020-12-18
Tema:
medida restritiva da UE
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
questão da Crimeia
,
rede ferroviária
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2019/774 da Comissão, de 16 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 1304/2014 no que respeita à aplicação da especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — ruído» aos vagões de mercadorias existentes (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-05-16
Tema:
especificação técnica
,
marcação «CE» de conformidade
,
nível sonoro
,
proteção contra o ruído
,
rede ferroviária
,
rede transeuropeia
,
veículo sobre carris
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a determinados aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias respeitantes à infraestrutura transfronteiriça que liga a União e o Reino Unido através da ligação fixa do canal da Mancha
Publicado em: 2020-11-27
Tema:
Canal da Mancha
,
França
,
ligação através do canal da Mancha
,
rede ferroviária
,
regulamentação dos transportes
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
segurança ferroviária
,
transporte transfronteiriço
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2019/777 da Comissão, de 16 de maio de 2019, relativo às especificações comuns do registo da infraestrutura ferroviária e que revoga a Decisão de Execução 2014/880/UE (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-05-16
Tema:
Agência Ferroviária da União Europeia
,
especificação técnica
,
Estado-Membro UE
,
informatização
,
internet
,
recolha de dados
,
rede ferroviária
,
rede transeuropeia
,
veículo sobre carris
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2019/775 da Comissão, de 16 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 454/2011 no que diz respeito à gestão do controlo das modificações (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-05-16
Tema:
especificação técnica
,
rede ferroviária
,
rede transeuropeia
,
telemática
,
transporte de passageiros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2016-07-08
Tema:
Cenelec
,
Comité Europeu de Normalização
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
,
rede ferroviária
,
rede transeuropeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Diretiva (UE) 2016/882 da Comissão, de 1 de junho de 2016, que altera a Diretiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos linguísticos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2016-06-01
Tema:
condutor
,
formação profissional
,
linguística
,
mercado único
,
nível de ensino
,
política comum dos transportes
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
rede ferroviária
,
transporte intra-UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre os progressos realizados na preparação do reforço do papel da Agência Ferroviária da União Europeia ao abrigo da Diretiva (UE) 2016/797 relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia
Publicado em: 2018-09-13
Tema:
Agência Ferroviária da União Europeia
,
funcionamento institucional
,
harmonização das normas
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
,
rede ferroviária
,
rede transeuropeia
,
veículo sobre carris
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 192/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/448]
Publicado em: 2016-09-23
Tema:
Espaço Económico Europeu
,
especificação técnica
,
rede ferroviária
,
rede transeuropeia
,
revisão de um acordo
,
telemática
,
transporte de passageiros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do Regulamento (UE) n.° 1300/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade respeitante à acessibilidade do sistema ferroviário da União para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (JO L 356 de 12.12.2014)
Publicado em: 2016-06-11
Tema:
especificação técnica
,
facilidades para deficientes
,
integração dos deficientes
,
marcação «CE» de conformidade
,
rede ferroviária
,
rede transeuropeia
,
transporte a grande velocidade
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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