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Decisão de Execução (UE) 2020/439 da Comissão de em 24 de março de 2020 relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, elaboradas em apoio da Diretiva 98/79/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado em: 2020-03-24
Tema:
Cenelec
,
Comité Europeu de Normalização
,
fecundação in vitro
,
harmonização das normas
,
material médico-cirúrgico
,
norma europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/350 da Comissão de 28 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão 2002/364/CE no que se refere às definições de testes de primeira linha e de testes de confirmação, aos requisitos aplicáveis aos dispositivos de autodiagnóstico e aos requisitos para testes rápidos para o HIV e o HCV, testes de confirmação e suplementares [notificada com o número C(2020) 1086] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-02-28
Tema:
diagnóstico médico
,
doença infecciosa
,
especificação técnica
,
fecundação in vitro
,
material médico-cirúrgico
,
norma de comercialização
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-481/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 29 de julho de 2019 — Comissão Europeia/República Italiana («Incumprimento de Estado — Diretiva 2012/39/UE — Requisitos técnicos para a análise de tecidos e células de origem humana — Falta de comunicação ou não transposição no prazo fixado»)
Publicado em: 2019-07-29
Tema:
controlo sanitário
,
doença crónica
,
fecundação in vitro
,
medida nacional de execução
,
processo por infração (UE)
,
transplantação de orgãos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2019/1244 da Comissão, de 1 de julho de 2019, que altera a Decisão 2002/364/CE no que diz respeito aos requisitos para os testes combinados de antigénios e anticorpos para o VHC e VIH e para as técnicas de amplificação dos ácidos nucleicos relacionados com os materiais de referência e os ensaios qualitativos para o VIH [notificada com o número C(2019) 4632] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-07-01
Tema:
diagnóstico médico
,
doença infecciosa
,
especificação técnica
,
fecundação in vitro
,
material médico-cirúrgico
,
norma de comercialização
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Pergunta escrita E-009782/11 Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão. Tráfico de óvulos
Publicado em: 2011-10-27
Tema:
combate ao crime
,
comércio de órgãos
,
cooperação transfronteiriça
,
embrião e feto
,
fecundação in vitro
,
proteção materno-infantil
,
sensibilização do público
,
tráfico ilícito
,
Unesco
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO RELATIVA À REVISÃO DO QUADRO REGULAMENTAR APLICÁVEL AOS DISPOSITIVOS MÉDICOS que acompanha o documento Propostas de Regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos e que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
Publicado em: 2012-09-26
Tema:
diagnóstico médico
,
fecundação in vitro
,
material médico-cirúrgico
,
norma de comercialização
,
norma de qualidade
,
norma de segurança
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
Ligação permanente
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 1998 , relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro Texto relevante para efeitos do EEE (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
Publicado em: 2012-08-30
Tema:
aproximação das legislações
,
Cenelec
,
comercialização
,
Comité Europeu de Normalização
,
fecundação in vitro
,
material médico-cirúrgico
,
norma europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 1998 , relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro Texto relevante para efeitos do EEE (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
Publicado em: 2012-04-27
Tema:
aproximação das legislações
,
Cenelec
,
comercialização
,
Comité Europeu de Normalização
,
fecundação in vitro
,
material médico-cirúrgico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 1998 , relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro Texto relevante para efeitos do EEE (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da diretiva)
Publicado em: 2013-01-24
Tema:
aproximação das legislações
,
Cenelec
,
comercialização
,
Comité Europeu de Normalização
,
diagnóstico médico
,
fecundação in vitro
,
material médico-cirúrgico
,
norma europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Diretiva 2012/39/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , que altera a Diretiva 2006/17/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a análise de tecidos e células de origem humana Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2012-11-26
Tema:
controlo sanitário
,
doença crónica
,
fecundação in vitro
,
química analítica
,
transplantação de orgãos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
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