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Direito da UE
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução de ações de informação e de promoção de produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros
Publicado em: 2021-02-11
Tema:
comércio internacional
,
comércio interno
,
difusão da informação
,
informação do consumidor
,
mercado único
,
país terceiro
,
produto agrícola
,
promoção comercial
,
sensibilização do público
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Comunicação da Comissão — Programa de trabalho anual da União em matéria de normalização europeia para 2021 2020/C 437/02
Publicado em: 2020-12-18
Tema:
alteração climática
,
comércio internacional
,
cooperação internacional
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
mercado único
,
normalização
,
programa de ação
,
rendimento energético
,
retoma económica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma União dos Mercados de Capitais ao serviço das pessoas e das empresas - novo plano de ação
Publicado em: 2020-09-24
Tema:
competitividade
,
fiscalização do mercado
,
investimento
,
mercado único
,
movimento de capitais
,
pequenas e médias empresas
,
programa da UE
,
retoma económica
,
união dos mercados de capitais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Processo C-786/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 11 de junho de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof — Alemanha) — ratiopharm GmbH/Novartis Consumer Health GmbH («Reenvio prejudicial — Proteção da saúde pública — Mercado interno — Medicamentos para uso humano — Diretiva 2001/83/CE — Publicidade — Artigo 96.° — Distribuição de amostras gratuitas de medicamentos sujeitos a receita apenas às pessoas habilitadas a receitar — Exclusão da distribuição em relação aos farmacêuticos — Inaplicabilidade à distribuição de amostras de medicamentos não sujeitos a receita — Consequências para os Estados-Membros»)
Publicado em: 2020-06-11
Tema:
distribuidor comercial
,
Estado-Membro UE
,
farmacêutico
,
medicamento
,
medicina
,
mercado único
,
médico
,
publicidade
,
saúde pública
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Um mercado único para todos (parecer exploratório)
Última edição.
Publicado em: 2020-06-10
Tema:
condições de trabalho
,
direito do trabalho
,
economia verde
,
estratégia da UE
,
Europa dos cidadãos
,
mercado único
,
pequena empresa
,
política da empresa
,
política dos consumidores
,
simplificação das formalidades
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2020/1273 da Comissão de 4 de junho de 2020 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2019/980 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao formato, ao conteúdo, à verificação e à aprovação do prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-06-04
Tema:
comunicação de dados
,
cotação na bolsa
,
informação comercial
,
informação do consumidor
,
mercado de capitais
,
mercado regulamentado
,
mercado único
,
publicação
,
publicidade
,
valores mobiliários
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-530/19: Despacho do Tribunal Geral de 20 de maio de 2020 — Nord Stream / Parlamento e Conselho [«Recurso de anulação — Energia — Mercado interno do gás natural — Diretiva (UE) 2019/692 — Aditamento do artigo 49.°-A à Diretiva 2009/73/CE no que respeita à adoção de decisões de derrogação a determinadas disposições da Diretiva — Aplicação da Diretiva 2009/73/CE às condutas de gás com destino ou proveniente de países terceiros — Contestação do prazo que terminou em 24 de maio de 2020 para a concessão de derrogações às obrigações definidas na Diretiva 2009/73 — Não afetação direta — Não afetação individual — Inadmissibilidade»]
Publicado em: 2020-05-20
Tema:
distribuição de gás
,
gasoduto
,
gás natural
,
mercado único
,
país terceiro
,
princípio da proporcionalidade
,
segurança de abastecimento
,
transporte de energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação de determinados elementos novos introduzidos pela Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)
Publicado em: 2020-05-11
Tema:
cooperação administrativa
,
direito de estabelecimento
,
livre circulação de trabalhadores
,
livre prestação de serviços
,
medida nacional de execução
,
mercado único
,
qualificação profissional
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
reconhecimento dos diplomas
,
sistema de informação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-765/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 2 de abril de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Koblenz — Alemanha) — Stadtwerke Neuwied GmbH/RI («Reenvio prejudicial — Diretiva 2003/55/CE — Regras comuns para o mercado interno de gás natural — Proteção dos consumidores — Artigo 3.°, n.° 3, e anexo A, alínea b) — Transparência das condições contratuais — Obrigação de informação do consumidor de um aumento da tarifa em tempo útil e diretamente»)
Publicado em: 2020-04-02
Tema:
cláusula abusiva
,
distribuição de gás
,
fixação de preços
,
gás natural
,
indemnização
,
informação do consumidor
,
mercado único
,
preço da energia
,
rescisão de contrato
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de junho de 2019 que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE e que altera os Regulamentos (CE) n.° 1069/2009 e (CE) n.° 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.° 2003/2003 (JO L 170 de 25.6.2019)
Publicado em: 2019-11-22
Tema:
autorização de venda
,
fertilizante
,
harmonização das normas
,
indústria de adubos
,
marcação «CE» de conformidade
,
mercado único
,
política do ambiente da UE
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
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