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Direito da UE
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Ligação permanente
Informação da Comissão relativa à não aplicação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2020/698 pela Eslovénia Surto de COVID-19 [Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, que estabelece medidas específicas e temporárias em razão do surto de COVID-19 e relativo à renovação ou à extensão de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes (JO L 165 de 27.5.2020, p. 10)] 2020/C 200 I/01
Publicado em: 2020-06-15
Tema:
condutor
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
Eslovénia
,
regulamentação da circulação
,
regulamentação dos transportes
,
segurança dos transportes
,
transporte ferroviário
,
transporte rodoviário
,
veículo motorizado
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de maio de 2020 que estabelece medidas específicas e temporárias face ao surto de COVID-19 relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-05-25
Tema:
doença infecciosa
,
epidemia
,
formação profissional
,
organização dos transportes
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
regulamentação da circulação
,
regulamentação dos transportes
,
transporte intra-UE
,
transporte por via navegável
,
transporte terrestre
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/357 da Comissão de 4 de março de 2020 que altera o Regulamento (UE) 2018/395 no que diz respeito às licenças de piloto de balão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-03-04
Tema:
aeróstato
,
autorização de transporte
,
aviação civil
,
qualificação profissional
,
regulamentação da circulação
,
segurança aérea
,
tripulação
,
tráfego aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas específicas e temporárias em razão do surto de COVID-19 e relativo à validade de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes
Publicado em: 2020-04-29
Tema:
doença infecciosa
,
epidemia
,
formação profissional
,
organização dos transportes
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
regulamentação da circulação
,
regulamentação dos transportes
,
transporte intra-UE
,
transporte por via navegável
,
transporte terrestre
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 102/20/COL de 31 de agosto de 2020 que autoriza a Noruega a prorrogar certos prazos especificados no artigo 2.o do Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas e temporárias face ao surto de COVID-19 relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes [2020/1635]
Publicado em: 2020-08-31
Tema:
doença por coronavírus
,
epidemia
,
formação profissional
,
Noruega
,
organização dos transportes
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
regulamentação da circulação
,
transporte intra-UE
,
transporte por via navegável
,
transporte terrestre
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Livre Comércio
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Informação da Comissão relativa à não aplicação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2020/698 pela Polónia Surto de COVID-19 [Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, que estabelece medidas específicas e temporárias em razão do surto de COVID-19 e relativo à renovação ou à extensão de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes (JO L 165 de 27.5.2020, p. 10)] 2020/C 190 I/01
Publicado em: 2020-06-08
Tema:
condutor
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
formação profissional
,
Polónia
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
regulamentação da circulação
,
regulamentação dos transportes
,
segurança dos transportes
,
transporte ferroviário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2019/1957 da Comissão de 25 de novembro de 2019 relativa à avaliação efetuada nos termos do Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a uma isenção de certos requisitos substantivos estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) n.o 923/2012 da Comissão concedida pelo Reino Unido [notificada com o número C(2019) 8345] (Apenas faz fé o texto na língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2019-11-25
Tema:
avião
,
derrogação ao direito da UE
,
espaço aéreo
,
regulamentação da circulação
,
Reino Unido
,
segurança aérea
,
tráfego aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-379/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 21 de novembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht – Alemanha) – Deutsche Lufthansa AG/Land Berlin («Reenvio prejudicial – Transportes aéreos – Diretiva 2009/12/CE – Artigos 3.o e 6.o – Artigo 11.o, n.os 1 e 7 – Taxas aeroportuárias – Proteção dos direitos dos utilizadores do aeroporto – Possibilidade de a entidade gestora aeroportuária fixar taxas inferiores às aprovadas pela autoridade supervisora independente – Vias de recurso do utilizador do aeroporto – Impugnação incidental perante um tribunal cível que decide segundo critérios de equidade»)
Publicado em: 2019-11-21
Tema:
aeroporto
,
instância de controlo
,
regulamentação da circulação
,
taxa de infraestrutura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2019/1733 da Comissão de 15 de outubro de 2019 relativa à avaliação efetuada nos termos do Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a uma isenção temporária de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1178/2011 da Comissão concedidas pelo Reino Unido [notificada com o número C(2019) 7401] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2019-10-15
Tema:
aviação civil
,
derrogação ao direito da UE
,
qualificação profissional
,
regulamentação da circulação
,
Reino Unido
,
saúde e higiene no trabalho
,
segurança aérea
,
tripulação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Informação da Comissão relativa à não aplicação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2020/698 por Chipre Surto de COVID-19 [Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, que estabelece medidas específicas e temporárias em razão do surto de COVID-19 e relativo à renovação ou à extensão de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes (JO L 165 de 27.5.2020, p. 10)] 2020/C 189/02
Publicado em: 2020-06-05
Tema:
Chipre
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
regulamentação da circulação
,
regulamentação dos transportes
,
segurança dos transportes
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
,
transporte ferroviário
,
transporte rodoviário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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