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Direito da UE
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Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2018, sobre os territórios ocupados da Geórgia dez anos após a invasão russa (2018/2741(RSP))
Publicado em: 2018-06-14
Tema:
direito territorial
,
direitos do indivíduo
,
direitos humanos
,
discriminação étnica
,
Geórgia
,
intervenção militar
,
migração forçada
,
ocupação militar
,
resolução de diferendos
,
Rússia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (PESC) 2015/599 do Conselho, de 15 de abril de 2015 , que nomeia o Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente (PPMO)
Publicado em: 2015-04-15
Tema:
Médio Oriente
,
nomeação de membros
,
questão da Palestina
,
representação diplomática
,
resolução de diferendos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Ligação permanente
Tribunal da Função Pública
Publicado em: 2014-08-26
Tema:
competência institucional (UE)
,
conflito laboral
,
direitos do funcionário
,
funcionamento institucional
,
função pública europeia
,
processo judicial
,
resolução de diferendos
,
Tribunal da Função Pública
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de novembro de 2013, sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa (com base no Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum) (14605/1/2012 — 2013/2105(INI))
Publicado em: 2013-11-21
Tema:
cooperação militar
,
direitos humanos
,
política comum de segurança e defesa
,
política europeia de defesa
,
política externa
,
prevenção de conflitos
,
resolução de diferendos
,
segurança europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão dos Assuntos Externos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (PESC) 2015/1967 do Conselho, de 9 de março de 2012, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina que estabelece um quadro para a participação da Bósnia-Herzegovina em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises
Publicado em: 2012-03-09
Tema:
acordo (UE)
,
assinatura de acordo
,
Bósnia e Herzegovina
,
cooperação internacional
,
diferendo internacional
,
missão militar da UE
,
ratificação de acordo
,
resolução de diferendos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Ligação permanente
Pergunta escrita E-012381/11 Hans-Peter Martin (NI) à Comissão. VP/HR — Direitos de soberania no Mar da China do Sul
Publicado em: 2012-01-05
Tema:
China
,
conflito internacional
,
Malásia
,
mar territorial
,
região insular
,
resolução de diferendos
,
soberania nacional
,
Taiwan
,
Vietname
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-010864/11 Brice Hortefeux (PPE) à Comissão. Apoio financeiro da União Europeia à Libéria
Publicado em: 2011-11-23
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
guerra civil
,
Libéria
,
país em desenvolvimento
,
pobreza
,
resolução de diferendos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-010596/11 Hans-Peter Martin (NI) à Comissão. VP/HR — Resultados do diálogo servo-kosovar
Publicado em: 2011-11-17
Tema:
Conselho de Segurança ONU
,
Kosovo
,
papel internacional da UE
,
representação diplomática
,
resolução de diferendos
,
reunião internacional
,
Sérvia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-010558/10 Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) ao Conselho. A resolução do conflito latente no Sara Ocidental
Publicado em: 2010-12-20
Tema:
autodeterminação
,
Marrocos
,
pacto internacional ONU
,
paz
,
resolução de diferendos
,
Sara Ocidental
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita P-4063/10 Franziska Keller (Verts/ALE) à Comissão. O Acordo ACTA e o actual processo de resolução de litígios da OMC
Publicado em: 2010-06-07
Tema:
acordo comercial (UE)
,
Brasil
,
contrafação
,
medicamento genérico
,
Organização Mundial do Comércio
,
resolução de diferendos
,
saúde pública
,
TRIPS
,
Índia
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Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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