ISSN - Footer
ISSN 2363-202X
Navegação
Passar para o Conteúdo
Percorrer por tema: AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA
DisplayLogo
Serviço das Publicações da União Europeia
MainSearch
Select
Todas as coleções
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
Mais
Pesquisa avançada
Percorrer por tema
Pesquisa profissional
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
Ελληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Iniciar sessão
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Navegar por tema
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Ver publicações por tema
Seleção do domínio, subdomínio e tema
A carregar…
Filtro
AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA
AGROALIMENTAR
ATIVIDADE POLÍTICA
CIÊNCIAS
DIREITO
ECONOMIA
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EMPREGO E TRABALHO
EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
ENERGIA
FINANÇAS
GEOGRAFIA
INDÚSTRIA
INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
MEIO AMBIENTE
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E INVESTIGAÇÃO
QUESTÕES SOCIAIS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TRANSPORTES
UNIÃO EUROPEIA
Pesquisar
Search Result Actions portlet
Pesquisa
Save search
RSS
Criar alerta
Incorporar resultados
OrderBy
Ordenar por
Data de publicação ▲
Data de publicação ▼
Autor ▲
Autor ▼
Título ▲
Título ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
a mostrar 4897 resultados
SearchResults
Resultados da pesquisa
Regulamento de Execução (UE) 2021/238 da Comissão de 16 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/532 no respeitante a uma derrogação dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 180/2014 e (UE) n.o 181/2014 para os controlos de medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e das ilhas menores do mar Egeu
Publicado em: 2021-02-16
Tema:
ajuda à agricultura
,
critério de elegibilidade
,
derrogação ao direito da UE
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
Política Agrícola Comum
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2021/95 da Comissão de 28 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado nos setores hortofrutícola e vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas adotadas para a conter
Publicado em: 2021-01-28
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
armazenagem de alimentos
,
derrogação ao direito da UE
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
gestão de crises
,
regularização do mercado
,
vinho
,
viticultura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2021/374 da Comissão de 27 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/884 que derroga para o ano de 2020 o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no que respeita ao setor das frutas e produtos hortícolas e o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 no que respeita ao setor vitivinícola tendo em conta a pandemia de COVID-19, e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1149
Publicado em: 2021-01-27
Tema:
ajuda à agricultura
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
organização comum de mercado
,
programa operacional
,
vinho
,
viticultura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-373/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Wojewódzki Sąd Administracyjny w Szczecinie (Polónia) em 6 de agosto de 2020 — A.M./Dyrektorowi Z. Oddziału Regionalnego Agencji Restrukturyzacji i Modernizacji Rolnictwa
Publicado em: 2020-08-06
Tema:
ajuda por hectare
,
ajuda à agricultura
,
critério de elegibilidade
,
plano agroambiental
,
prado
,
regime de pagamento único
,
rotação de culturas
,
zona protegida
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/1029 da Comissão de 15 de julho de 2020 que fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de carne de ovino e de caprino ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2020/595
Publicado em: 2020-07-15
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
armazenagem de alimentos
,
carne de caprino
,
carne de ovino
,
custo de armazenagem
,
existências privadas
,
prémio de armazenagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/1006 da Comissão de 9 de julho de 2020 que suspende a apresentação de pedidos de ajuda ao armazenamento privado de carne fresca ou refrigerada de bovinos com oito meses ou mais de idade ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2020/596
Publicado em: 2020-07-09
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
armazenagem de alimentos
,
carne de vaca
,
carne fresca
,
custo de armazenagem
,
existências privadas
,
prémio de armazenagem
,
regime de ajuda
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Relatório Especial 13/2020 «Biodiversidade das terras agrícolas: o contributo da PAC não travou o declínio» 2020/C 193/09
Publicado em: 2020-06-09
Tema:
ajuda à agricultura
,
biodiversidade
,
desenvolvimento rural
,
ecossistema
,
estratégia da UE
,
impacto ambiental
,
Política Agrícola Comum
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
superfície agrícola utilizada
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão, DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado em: 2020-05-29
Tema:
ajuda à agricultura
,
cooperação internacional
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
FEADER
,
FEAGA
,
inovação
,
Política Agrícola Comum
,
política europeia de vizinhança
,
programa-quadro de IDT
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Processo T-603/17: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de setembro de 2019 – Lituânia/Comissão [«FEAGA e Feader – Despesas excluídas do financiamento – Regulamento (CE) n.o 1698/2005 – Eixo 4 “Leader” – Regulamento (UE) n.o 65/2011 – Controlos administrativos – Obrigação de instalar um sistema adequado que permita avaliar o caráter razoável dos custos – Contribuição em espécie sob a forma de trabalho voluntário – Contribuição em espécie sob a forma de entrega de um bem imóvel – Controlos in loco – Presença de documentos que justificam os pedidos de pagamento – Realização de operações financeiras em conformidade com as regras de contratação pública»]
Publicado em: 2019-09-04
Tema:
ajuda à agricultura
,
contratação pública
,
critério de elegibilidade
,
despesa agrícola
,
FEADER
,
FEAGA
,
propriedade imobiliária
,
solidariedade social
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-404/19 P: Recurso interposto em 23 de maio de 2019 pela República Francesa do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 12 de março de 2019 no processo T-26/18, França/Comissão
Publicado em: 2019-05-23
Tema:
ajuda à agricultura
,
critério de elegibilidade
,
Córsega
,
despesa agrícola
,
FEADER
,
FEAGA
,
regime de pagamento único
,
zona agrícola desfavorecida
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Pagination
1
2
Seguinte
Último
SearchExecutor
