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Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Decisão (Euratom) 2020/2255 da Comissão de 29 de dezembro de 2020 relativa à celebração, pela Comissão Europeia, e aplicação provisória do Acordo de Cooperação entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e a Comunidade Europeia da Energia Atómica no domínio das Utilizações Seguras e Pacíficas da Energia Nuclear, e à celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, e aplicação provisória do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
Publicado em: 2020-12-29
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
energia nuclear
,
política nuclear
,
ratificação de acordo
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
segurança nuclear
,
utilização pacífica da energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Grupo de Trabalho Reino Unido
(
Comissão Europeia
)
Ligação permanente
RECOMENDAÇÃO referente à proposta de um projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Republica Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas (8359/2020 - C9-0298/2020 - 2020/0089(NLE)) Comissão do Comércio Internacional Relator: Iuliu Winkler
Publicado em: 2020-10-29
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
aguardente
,
China
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
produto alimentar
,
ratificação de acordo
,
rotulagem
,
vinho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Comércio Internacional
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, sobre a celebração de um protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável com o Governo da República da Libéria
Publicado em: 2020-09-25
Tema:
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
Libéria
,
negociação de acordo (UE)
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
ratificação de acordo
,
zona de captura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comissão Europeia
)
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (09556/2019 – C9-0013/2019 – 2010/0186(NLE))
Publicado em: 2020-06-18
Tema:
acordo (UE)
,
Geórgia
,
Parceria Oriental
,
política comum dos transportes
,
ratificação de acordo
,
transporte aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Ligação permanente
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro (14207/2019 - C9-0196/2019 - 2012/0324(NLE)) Comissão dos Transportes e do Turismo Relator: Andor Deli
Publicado em: 2020-04-23
Tema:
acordo (UE)
,
Israel
,
ratificação de acordo
,
transporte aéreo
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal
Publicado em: 2019-10-17
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
gestão das pescas
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países
Publicado em: 2019-05-13
Tema:
acordo bilateral
,
autocarro
,
cabotagem rodoviária
,
Itália
,
ratificação de acordo
,
região fronteiriça
,
Suíça
,
transporte de passageiros
,
transporte rodoviário internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2019, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro (15093/2016 — C8-0107/2018 — 2015/0302M(NLE))
Publicado em: 2019-03-13
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
Afeganistão
,
política de cooperação
,
ratificação de acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Comércio Internacional
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Desenvolvimento
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Assuntos Externos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de fevereiro de 2019, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro (15375/2018 — C8-0026/2019 — 2018/0403(NLE))
Publicado em: 2019-02-13
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
política de cooperação
,
ratificação de acordo
,
Singapura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Comércio Internacional
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Assuntos Externos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia (COM(2018)0892 - C8-0512/2018 - 2018/0432(COD)) Comissão do Desenvolvimento Regional Relatora: Iskra Mihaylova
Publicado em: 2019-01-23
Tema:
cooperação regional
,
cooperação territorial europeia
,
Escócia
,
financiamento da UE
,
Irlanda
,
Irlanda do Norte
,
ratificação de acordo
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
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