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Direito da UE
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Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações de determinados produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários, entre outros países, da Federação da Rússia: alteração do nome de uma empresa sujeita a medidas anti-dumping
Publicado em: 2017-06-30
Tema:
direitos antidumping
,
firma comercial
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
prancha
,
produto originário
,
Rússia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso relativo aos compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de ácido cítrico originário da República Popular da China: alteração da firma e do endereço de uma empresa que ofereceu um compromisso
Publicado em: 2018-11-29
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
estabelecimento
,
firma comercial
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
produto originário
,
ácido orgânico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/146 da Comissão de 3 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 333/2010, o Regulamento de Execução (UE) 2017/2312, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1081, o Regulamento de Execução (UE) 2016/897, o Regulamento de Execução (UE) 2019/893 e o Regulamento (UE) n.o 184/2011 relativos às autorizações da preparação de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-02-03
Tema:
aditivo alimentar
,
alimento para animal de companhia
,
alimento para gado
,
animal doméstico
,
autorização de venda
,
aves de capoeira
,
engorda
,
firma comercial
,
informação comercial
,
suíno
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Processo C-629/17: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 6 de dezembro de 2018 (pedido de decisão prejudicial do Supremo Tribunal de Justiça — Portugal) — J. Portugal Ramos Vinhos SA / Adega Cooperativa de Borba CRL «Reenvio prejudicial — Propriedade intelectual — Direito das marcas — Diretiva 2008/95/CE — Artigo 3.°, n.° 1, alínea c) — Motivos de nulidade — Marca nominativa constituída exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto ou de um serviço — Outras características de um produto ou de um serviço — Instalação de produção do produto — Marca nominativa constituída exclusivamente por um sinal que designa produtos vinícolas e por um nome geográfico que constitui um elemento verbal da denominação social do titular da marca»
Publicado em: 2018-12-06
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
direito de marcas
,
firma comercial
,
marca da UE
,
marca registada
,
vinho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso relativo ao direito anti-dumping em vigor sobre as importações de ladrilhos de cerâmica originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita à taxa do direito anti-dumping aplicável às empresas colaborantes não incluídas na amostra
Publicado em: 2018-12-13
Tema:
cerâmica
,
China
,
direitos antidumping
,
firma comercial
,
importação (UE)
,
materiais de construção
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de mecanismos de alavanca originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita a uma taxa do direito anti-dumping individual
Publicado em: 2017-03-31
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
firma comercial
,
importação (UE)
,
material de escritório
,
medida antidumping
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações de determinados artigos de ferro fundido originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita à taxa do direito anti-dumping aplicável às empresas colaborantes não incluídas na amostra 2020/C 327/09
Publicado em: 2020-10-05
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
ferro fundido
,
firma comercial
,
importação (UE)
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso relativo às medidas antissubvenções em vigor aplicáveis às importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da Turquia: alteração da firma de uma empresa sujeita à taxa do direito de compensação aplicável a empresas colaborantes não incluídas na amostra
Publicado em: 2019-01-14
Tema:
firma comercial
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
peixe
,
produto originário
,
Turquia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-629/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) em 18 de outubro de 2017 — J. Portugal Ramos Vinhos SA / Adega Cooperativa de Borba CRL
Publicado em: 2017-10-18
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
direito de marcas
,
firma comercial
,
marca da UE
,
marca registada
,
Portugal
,
vinho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de ácido cítrico originário da República Popular da China: alteração da firma e do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa do direito anti-dumping individual
Publicado em: 2018-11-29
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
estabelecimento
,
firma comercial
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
produto originário
,
ácido orgânico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
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