ISSN - Footer
ISSN 2363-202X
Navegação
Passar para o Conteúdo
Percorrer por tema: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DisplayLogo
Serviço das Publicações da União Europeia
MainSearch
Select
Todas as coleções
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
Mais
Pesquisa avançada
Percorrer por tema
Pesquisa profissional
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
Ελληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Iniciar sessão
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Navegar por tema
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Ver publicações por tema
Seleção do domínio, subdomínio e tema
A carregar…
Filtro
AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA
AGROALIMENTAR
ATIVIDADE POLÍTICA
CIÊNCIAS
DIREITO
ECONOMIA
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EMPREGO E TRABALHO
EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
ENERGIA
FINANÇAS
GEOGRAFIA
INDÚSTRIA
INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
MEIO AMBIENTE
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E INVESTIGAÇÃO
QUESTÕES SOCIAIS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TRANSPORTES
UNIÃO EUROPEIA
Pesquisar
Search Result Actions portlet
Pesquisa
Save search
RSS
Criar alerta
Incorporar resultados
OrderBy
Ordenar por
Data de publicação ▲
Data de publicação ▼
Autor ▲
Autor ▼
Título ▲
Título ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
a mostrar 3806 resultados
SearchResults
Resultados da pesquisa
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu protocolo de aplicação
Publicado em: 2021-02-16
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
Dinamarca
,
direitos de pesca
,
Gronelândia
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
zona de captura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
PARECER da Comissão dos Orçamentos dirigido à Comissão das Pescas sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020 (COM(2020)0588 - C9-000/2020 - 2020/0274(NLE)) Relator de parecer: Bogdan Rzońca
Publicado em: 2020-11-23
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
contrapartida de acordo
,
embarcação de pesca
,
indústria pesqueira
,
Mauritânia
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
recondução de acordo
,
recurso haliêutico
,
regulamentação da pesca
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão dos Orçamentos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2021/277 da Comissão de 16 de dezembro de 2020 que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes, no respeitante ao pentaclorofenol e seus sais e ésteres (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-12-16
Tema:
luta contra a poluição
,
madeira aglomerada
,
poluição orgânica
,
produto químico orgânico
,
produto têxtil
,
proteção do ambiente
,
protocolo de acordo
,
reciclagem de resíduos
,
saúde pública
,
substância perigosa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook (11262/20 – C9-0368/2020 – 2020/0275(NLE))
Publicado em: 2020-12-15
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
embarcação de pesca
,
Ilhas Cook
,
indústria pesqueira
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
recondução de acordo
,
recurso haliêutico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/2066 do Conselho de 7 de dezembro de 2020 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, no que se refere à alteração desse acordo, substituindo o Protocolo n.o 4 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Publicado em: 2020-12-07
Tema:
acordo de associação (UE)
,
conselho de associação (UE)
,
cooperação administrativa
,
Israel
,
produto originário
,
protocolo de acordo
,
região mediterrânica (UE)
,
revisão de um acordo
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/2055 do Conselho de 7 de dezembro de 2020 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro, no que se refere à alteração desse acordo, substituindo o Protocolo n.o 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Publicado em: 2020-12-07
Tema:
acordo (UE)
,
comité misto (UE)
,
cooperação administrativa
,
Dinamarca
,
Ilhas Feroe
,
produto originário
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Protocolo que altera o Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus), com vista a alargar a possibilidade de adesão ao Reino de Marrocos
Publicado em: 2020-11-30
Tema:
acordo (UE)
,
acordo multilateral
,
adesão a um acordo
,
assinatura de acordo
,
autocarro
,
Marrocos
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
transporte de passageiros
,
transporte internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1704 do Conselho de 23 de outubro de 2020 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020
Publicado em: 2020-10-23
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
Mauritânia
,
pesca marítima
,
protocolo de acordo
,
recondução de acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Subcomité Aduaneiro instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que se refere à alteração do Protocolo II do referido Acordo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Publicado em: 2020-08-24
Tema:
acordo de associação (UE)
,
CEEA
,
cooperação administrativa
,
Moldávia
,
produto originário
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
órgão misto (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo provisório Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que se refere à alteração do Protocolo n.º 3 do referido acordo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Publicado em: 2020-08-24
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
comité misto (UE)
,
cooperação administrativa
,
Organização de Libertação da Palestina
,
Palestina
,
produto originário
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Pagination
1
2
Seguinte
Último
SearchExecutor