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RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020 (11260/2020 - C9-0372/2020 - 2020/0274(NLE)) Comissão das Pescas Relatora: Annie Schreijer-Pierik
Publicado em: 2020-12-07
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
embarcação de pesca
,
indústria pesqueira
,
Mauritânia
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
recondução de acordo
,
recurso haliêutico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão das Pescas
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/2000 do Conselho de 27 de novembro de 2020 relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020-2026)
Publicado em: 2020-11-27
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
ratificação de acordo
,
Seicheles
,
zona de pesca
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PARECER da Comissão dos Orçamentos dirigido à Comissão das Pescas sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook (COM(2020)0589 - C9-0368/2020 - 2020/0275(NLE)) Relatora de parecer: Valérie Hayer
Publicado em: 2020-11-23
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
embarcação de pesca
,
Ilhas Cook
,
indústria pesqueira
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
recondução de acordo
,
recurso haliêutico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão dos Orçamentos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu protocolo de aplicação (2020-2026) (05243/2020 – C9-0073/2020 – 2020/0002(NLE))
Publicado em: 2020-11-11
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
contrapartida de acordo
,
embarcação de pesca
,
indústria pesqueira
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
recurso haliêutico
,
regulamentação da pesca
,
Seicheles
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Ligação permanente
RELATÓRIO que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal (13484/2019 - C9-0178/2019 - 2019/0226M(NLE)) Comissão das Pescas Relatora: Izaskun Bilbao Barandica
Publicado em: 2020-10-08
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
contrapartida de acordo
,
embarcação de pesca
,
indústria pesqueira
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
regulamentação da pesca
,
Senegal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão das Pescas
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1486 do Conselho de 6 de outubro de 2020 relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades
Publicado em: 2020-10-06
Tema:
Comité Conjunto EEE
,
Espaço Económico Europeu
,
orçamento geral (UE)
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
serviços financeiros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro, no que se refere à alteração do Protocolo n.º 3 do referido Acordo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Publicado em: 2020-08-24
Tema:
acordo (UE)
,
comité misto (UE)
,
cooperação administrativa
,
Dinamarca
,
Ilhas Feroe
,
produto originário
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação instituído pelo Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, no que se refere à alteração do Protocolo n.º 3 do referido Acordo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Publicado em: 2020-08-24
Tema:
acordo de estabilização e de associação
,
conselho de associação (UE)
,
cooperação administrativa
,
Montenegro
,
produto originário
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, no que se refere à alteração do Protocolo n.º 4 do referido Acordo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Publicado em: 2020-08-24
Tema:
acordo de associação (UE)
,
conselho de associação (UE)
,
cooperação administrativa
,
Líbano
,
produto originário
,
protocolo de acordo
,
região mediterrânica (UE)
,
revisão de um acordo
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia (12199/2019 – C9-0001/2020 – 2019/0173(NLE))
Publicado em: 2020-06-18
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
pesca marítima
,
política comum da pesca
,
protocolo de acordo
,
São Tomé e Príncipe
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Ligação permanente
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