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Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2020 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Publicado em: 2020-12-30
Tema:
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Estado-Membro UE
,
medicamento
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
,
retirada do mercado
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de janeiro de 2020 a 31 de agosto de 2020 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Publicado em: 2020-10-30
Tema:
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Estado-Membro UE
,
medicamento
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de maio de 2020 a 31 de maio de 2020 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Publicado em: 2020-06-26
Tema:
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Estado-Membro UE
,
medicamento
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-4/19: Despacho do Tribunal Geral de 12 de abril de 2019 — Hankintatukku Arno Latvus/EUIPO — Triaz Group (VIVANIA)
Publicado em: 2019-04-12
Tema:
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto cosmético
,
produto de limpeza
,
produto dietético
,
produto farmacêutico
,
produto veterinário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP))
Publicado em: 2018-10-25
Tema:
aves de capoeira
,
avicultura
,
bem-estar dos animais
,
carne de aves de capoeira
,
legislação veterinária
,
produto veterinário
,
proteção dos animais
,
resistência antimicrobiana
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-487/18: Recurso interposto em 14 de agosto de 2018 — Stada Arzneimittel/EUIPO (ViruProtect)
Publicado em: 2018-08-14
Tema:
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto dietético
,
produto farmacêutico
,
produto veterinário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-299/16: Despacho do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2017 — Scheffler/EUIPO — Doc Generici (docfauna)
Publicado em: 2017-09-26
Tema:
alimento para gado
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto cosmético
,
produto veterinário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 23/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1757]
Publicado em: 2017-02-03
Tema:
Espaço Económico Europeu
,
gado
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
,
produto alimentar
,
produto animal
,
produto veterinário
,
proteção do consumidor
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 a 31 de janeiro de 2021 [decisões adotadas nos termos do artigo 34.° da Diretiva 2001/83/CE ou do artigo 38.° da Diretiva 2001/82/CE]
Publicado em: 2021-02-26
Tema:
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Estado-Membro UE
,
medicamento
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-53/19: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de outubro de 2020 — SBS Bilimsel Bio Çözümler/EUIPO — Laboratorios Ern (apiheal) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia apiheal — Marca nominativa nacional anterior APIRETAL — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Publicado em: 2020-10-05
Tema:
alimento transformado
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto cosmético
,
produto de limpeza
,
produto farmacêutico
,
produto químico
,
produto veterinário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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