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Direito da UE
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Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 383/09
Publicado em: 2020-11-13
Tema:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Grécia
,
ilhas do mar Egeu
,
informação do consumidor
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 58/11
Publicado em: 2020-02-21
Tema:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
legume fresco
,
Pays de la Loire
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/20122019/C 434/11
Publicado em: 2019-12-27
Tema:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
legume fresco
,
Nova Aquitânia
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de pedido de aprovação de alterações menores, nos termos do artigo 6.°, n.° 2, quinto parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.° 664/2014 da Comissão
Publicado em: 2016-05-21
Tema:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
País de Gales
,
Reino Unido
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2015/1199 da Comissão, de 17 de julho de 2015, que reconhece a Bósnia-Herzegovina como indemne de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckerman e Kotthoff) Davis et al. [notificada com o número C(2015) 4838]
Publicado em: 2015-07-17
Tema:
batata
,
Bósnia e Herzegovina
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
importação (UE)
,
legume de raiz
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Primeiro suplemento à 33. a edição integral
Publicado em: 2015-02-03
Tema:
batata
,
beterraba forrageira
,
beterraba sacarina
,
catálogo
,
cereal
,
planta forrageira
,
planta oleaginosa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
2014/367/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 16 de junho de 2014 , que altera a Diretiva 2002/56/CE do Conselho no que respeita à data estabelecida no artigo 21. °, n. ° 3, até à qual os Estados-Membros são autorizados a prorrogar a eficácia das decisões relativas à equivalência de batatas de semente provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2014) 3877] Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2014-06-16
Tema:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
país terceiro
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Segundo suplemento à 32. a edição integral
Publicado em: 2014-03-07
Tema:
batata
,
beterraba sacarina
,
catálogo
,
cereal
,
planta forrageira
,
planta oleaginosa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas — sexto suplemento à 31. a edição integral
Publicado em: 2013-08-20
Tema:
batata
,
beterraba forrageira
,
beterraba sacarina
,
catálogo
,
cereal
,
planta forrageira
,
planta oleaginosa
,
planta têxtil
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Ligação permanente
Pergunta escrita E-009320/11 Oreste Rossi (EFD) à Comissão. Luta biológica contra os insetos
Publicado em: 2011-10-17
Tema:
batata
,
destruição das culturas
,
impacto ambiental
,
luta contra os insetos
,
pesticida
,
proteção do ambiente
,
saúde pública
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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