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Direito da UE
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Ligação permanente
Aviso às empresas que pretendam importar ou exportar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia em 2020 e às empresas que pretendam produzir ou importar essas substâncias com vista a utilizações laboratoriais ou analíticas essenciais em 2020
Publicado em: 2019-04-24
Tema:
controlo de produção
,
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
licença de exportação
,
licença de importação
,
livre-prática
,
organismo de investigação
,
poluente atmosférico
,
produto químico
,
redução das emissões de gases
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2017/1757 do Conselho, de 17 de julho de 2017, relativa à aceitação, em nome da União Europeia, de uma Alteração do Protocolo de 1999 da Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
Publicado em: 2017-07-17
Tema:
acidificação
,
convenção internacional
,
eutrofização
,
ozono
,
poluente atmosférico
,
poluição atmosférica
,
poluição transfronteiriça
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 28 de outubro de 2015, sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE (COM(2013)0920 — C7-0004/2014 — 2013/0443(COD))
Publicado em: 2015-10-28
Tema:
acesso à informação
,
comunicação de dados
,
Estado-Membro UE
,
impacto ambiental
,
poluente atmosférico
,
redução das emissões de gases
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão do PE
)
;
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-008552/13 Nuno Melo (PPE) à Comissão. Níveis de concentração de ozono
Publicado em: 2013-07-12
Tema:
doença das vias respiratórias
,
intercâmbio de informação
,
luta contra a poluição
,
poluente atmosférico
,
Portugal
,
risco sanitário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do Regulamento (UE) n. o 601/2012 da Comissão, de 21 de junho de 2012 , relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 181 de 12.7.2012 )
Publicado em: 2012-12-15
Tema:
comunicação de dados
,
estatísticas do ambiente
,
gás de efeito de estufa
,
norma técnica
,
poluente atmosférico
,
redução das emissões de gases
,
vigilância do ambiente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva (UE) 2015/2193 relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão
Publicado em: 2020-08-03
Tema:
autorização legislativa
,
competência institucional (UE)
,
luta contra a poluição
,
poluente atmosférico
,
poluição atmosférica
,
poluição industrial
,
redução das emissões de gases
,
transferência de competências
,
vigilância do ambiente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso às empresas que pretendam importar ou exportar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia em 2021 e às empresas que pretendam produzir ou importar essas substâncias com vista a utilizações laboratoriais ou analíticas essenciais em 2021 2020/C 115/04
Publicado em: 2020-04-07
Tema:
controlo de produção
,
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
licença de exportação
,
licença de importação
,
livre-prática
,
organismo de investigação
,
poluente atmosférico
,
produto químico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-573/19: Ação intentada em 26 de julho de 2019 — Comissão Europeia/República Italiana
Publicado em: 2019-07-26
Tema:
controlo da poluição
,
medida nacional de execução
,
norma ambiental
,
poluente atmosférico
,
poluição atmosférica
,
prevenção da poluição
,
proteção do ambiente
,
regiões de Itália
,
violação do direito da UE
,
óxido
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-237/07: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 25 de Julho de 2008 (pedido de decisão prejudicial do Bundesverwaltungsgericht — Alemanha) — Dieter Janecek/Freistaat Bayern ( Directiva 96/62/CE — Avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente — Fixação dos valores-limite — Direito de um terceiro, cuja saúde é prejudicada, a que seja elaborado um plano de acção )
Publicado em: 2008-07-25
Tema:
controlo da poluição
,
interpretação do direito
,
poluente atmosférico
,
programa de ação
,
saúde pública
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso às empresas que pretendam importar ou exportar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia em 2019 e às empresas que pretendam produzir ou importar essas substâncias com vista a utilizações laboratoriais ou analíticas essenciais em 2019
Publicado em: 2018-02-15
Tema:
controlo de produção
,
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
licença de exportação
,
licença de importação
,
livre-prática
,
organismo de investigação
,
poluente atmosférico
,
produto químico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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