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Decisão (UE) 2019/1567 da Comissão, de 4 de setembro de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Assegurar a conformidade da política comercial comum com os Tratados da UE e o cumprimento do direito internacional» [notificada com o número C(2019) 6390]
Publicado em: 2019-09-04
Tema:
cidadania europeia
,
direito da UE - direito internacional
,
petição
,
política comercial comum
,
Tratado da União Europeia
,
Tratado sobre o Funcionamento da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2019/1673 Da Comissão de 23 de julho de 2019 que substitui o anexo I do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania europeia
Publicado em: 2019-07-23
Tema:
cidadania europeia
,
dados pessoais
,
democracia participativa
,
Estado-Membro UE
,
iniciativa da UE
,
petição
,
poder de iniciativa
,
proteção dos dados
,
recolha de dados
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2019/434 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Europe CARES — Uma educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência» [notificada com o número C(2019) 1545]
Publicado em: 2019-02-27
Tema:
acesso à educação
,
cidadania europeia
,
direito à educação
,
educação
,
integração dos deficientes
,
integração social
,
petição
,
qualidade do ensino
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2017/599 da Comissão, de 22 de março de 2017, sobre a iniciativa de cidadania proposta com o título «Cidadania da UE para os europeus: unidos na diversidade apesar do jus soli e do jus sanguinis» [notificada com o número C(2017) 2001]
Publicado em: 2017-03-22
Tema:
cidadania europeia
,
direito da UE
,
direito de residência
,
Estado-Membro UE
,
estrangeiro
,
livre circulação de pessoas
,
país terceiro
,
petição
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre o 30.° e 31.° relatórios anuais sobre o controlo da aplicação do Direito da UE (2012-2013) (2014/2253(INI))
Publicado em: 2015-09-10
Tema:
controlo da UE
,
elaboração do direito da UE
,
funcionamento institucional
,
medida nacional de execução
,
petição
,
processo por infração (UE)
,
queixa à Comissão
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
Comissão do PE
)
;
Comissão das Petições
(
Comissão do PE
)
Agora intitulado...
Comissão do Regimento, da Verificação de Poderes e das Imunidades
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Assuntos Constitucionais
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Comissão do PE
)
;
Comissão Económica e Monetária
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-361/14: Recurso interposto em 23 de julho de 2014 — HB e o./Comissão
Publicado em: 2014-07-23
Tema:
competência institucional
,
iniciativa legislativa
,
petição
,
violação do direito da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2014, sobre as atividades da Comissão das Petições 2013 (2014/2008(INI))
Publicado em: 2014-03-11
Tema:
cidadão da UE
,
comissão PE
,
democracia participativa
,
direitos do indivíduo
,
Europa dos cidadãos
,
funcionamento institucional
,
petição
,
relatório de atividade
,
transparência administrativa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão das Petições
(
Comissão do PE
)
Agora intitulado...
Comissão do Regimento, da Verificação de Poderes e das Imunidades
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-186/11: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de março de 2013 — Schönberger/Parlamento ( «Recurso de anulação — Direito de petição — Petição dirigida ao Parlamento Europeu — Petição declarada admissível — Decisão de arquivamento do processo de petição — Ato insuscetível de recurso — inadmissibilidade» )
Publicado em: 2013-03-07
Tema:
competência institucional (UE)
,
Parlamento Europeu
,
petição
,
transparência do processo de decisão
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2019/2252 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 relativa à iniciativa de cidadania proposta com o título Stop Finning — Stop the trade (Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão) [notificada com o número C(2019) 9203] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
Publicado em: 2019-12-17
Tema:
cidadania europeia
,
controlo da pesca
,
matéria de origem animal
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
petição
,
proteção dos animais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2019/722 da Comissão, de 30 de abril de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Pôr termo ao comércio com colonatos israelitas que exercem as suas atividades no Território Palestiniano Ocupado» [notificada com o número C(2019) 3305]
Publicado em: 2019-04-30
Tema:
cidadania europeia
,
direito internacional dos direitos humanos
,
Israel
,
Palestina
,
petição
,
questão da Palestina
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
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