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Direito da UE
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Ligação permanente
Diretiva (UE) 2018/131 do Conselho, de 23 de janeiro de 2018, que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) para alterar a Diretiva 2009/13/CE em conformidade com as emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo de 2006, aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho em 11 de junho de 2014 (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Publicado em: 2018-01-23
Tema:
ajuda financeira
,
condições de trabalho
,
convenção internacional
,
diálogo social
,
norma sobre o trabalho
,
Organização Internacional do Trabalho
,
transportador
,
transporte marítimo
,
tripulação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, o Protocolo de 2014 relativo à Convenção sobre o trabalho forçado, de 1930, da Organização Internacional do Trabalho no tocante aos artigos 1.° a 4.° do Protocolo no que diz respeito a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal (06731/2015 — C8-0078/2015 — 2014/0258(NLE))
Publicado em: 2015-10-06
Tema:
cooperação judiciária em matéria penal (UE)
,
escravatura
,
Estado-Membro UE
,
Organização Internacional do Trabalho
,
política social europeia
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) para alterar a Diretiva 2009/13/CE do Conselho em conformidade com as emendas à Convenção do Trabalho Marítimo de 2006, aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho em 11 de junho de 2014
Publicado em: 2017-07-27
Tema:
condições de trabalho
,
convenção internacional
,
norma sobre o trabalho
,
organização do trabalho
,
Organização Internacional do Trabalho
,
pescador
,
prestação social
,
segurança marítima
,
transporte marítimo
,
tripulação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, o Protocolo de 2014 relativo à Convenção sobre o trabalho forçado, de 1930, da Organização Internacional do Trabalho no que diz respeito a questões relacionadas com a a cooperação judiciária em matéria penal
Publicado em: 2014-09-11
Tema:
cooperação judiciária em matéria penal (UE)
,
escravatura
,
Estado-Membro UE
,
Organização Internacional do Trabalho
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção sobre a Violência e o Assédio, 2019 (n.º 190), da Organização Internacional do Trabalho
Publicado em: 2020-01-22
Tema:
assédio no trabalho
,
convenção internacional
,
Estado-Membro UE
,
Organização Internacional do Trabalho
,
ratificação de acordo
,
violência
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Combater o trabalho forçado na Europa e no mundo: o papel da UE — Contributo do CESE para a Conferência da OIT de 2014» (parecer de iniciativa)
Publicado em: 2014-04-30
Tema:
combate à delinquência
,
direitos humanos
,
escravatura
,
Organização Internacional do Trabalho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Diretiva 2013/54/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , relativa a certas responsabilidades do Estado de bandeira no cumprimento e aplicação da Convenção do Trabalho Marítimo, de 2006 Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2013-11-20
Tema:
condições de trabalho
,
controlo administrativo
,
convenção internacional
,
Estado-Membro UE
,
organização do trabalho
,
Organização Internacional do Trabalho
,
pavilhão de navio
,
segurança marítima
,
tripulação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, sobre a proposta de diretiva do Conselho que aplica o Acordo entre a Confederação Geral das Cooperativas Agrícolas da União Europeia (COGECA), a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) e a Associação das Organizações Nacionais de Empresas de Pescas (EUROPÊCHE), celebrado em 21 de maio de 2012 e alterado em 8 de maio de 2013, relativo à aplicação da Convenção sobre o Trabalho no Setor das Pescas, 2007, da Organização Internacional do Trabalho (2016/2794(RSP))
Publicado em: 2016-09-14
Tema:
acordo internacional
,
condições de trabalho
,
embarcação de pesca
,
norma sobre o trabalho
,
Organização Internacional do Trabalho
,
pesca marítima
,
pescador
,
regulamentação da pesca
,
tripulação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-007371/13 Nuno Melo (PPE) à Comissão. Trabalho infantil
Publicado em: 2013-06-21
Tema:
condições de trabalho
,
direitos da criança
,
Organização Internacional do Trabalho
,
proteção da infância
,
salário doméstico
,
trabalho infantil
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-009276/12 Nuno Melo (PPE) à Comissão. Relatório do Banco Mundial sobre o Desenvolvimento Mundial 2013
Publicado em: 2012-10-15
Tema:
corrente migratória
,
desemprego de jovens
,
estatística do emprego
,
fundos estruturais
,
Organização Internacional do Trabalho
,
política da juventude
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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