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Direito da UE
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Ligação permanente
Retificação da Decisão (UE) 2021/357 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão 98/683/CE relativa aos aspetos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores («Jornal Oficial da União Europeia» L 69 de 26 de fevereiro de 2021)
Publicado em: 2021-03-01
Tema:
acordo de cooperação
,
Comores
,
França
,
moeda nacional
,
países da UEMAO
,
política monetária
,
taxa de câmbio
,
União Económica e Monetária da África Ocidental
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
2011/531/UE: Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 2011 , relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Comité Misto UE-OACI, respeitante à decisão sobre a adopção de um anexo sobre a segurança da aviação ao Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada
Publicado em: 2011-06-16
Tema:
acordo de cooperação
,
segurança aérea
,
transporte aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
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Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório sobre a Política de Concorrência 2010
Publicado em: 2011-06-10
Tema:
acordo de cooperação
,
mercado único
,
política da concorrência
,
política da empresa
,
recessão económica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão
Publicado em: 2011-04-19
Tema:
acordo de cooperação
,
cooperação científica
,
cooperação internacional
,
inovação
,
investigação científica
,
investigação e desenvolvimento
,
Japão
,
nova tecnologia
,
recondução de acordo
,
tecnologia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória de um Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada
Publicado em: 2011-03-31
Tema:
acordo de cooperação
,
proteção do ambiente
,
segurança aérea
,
tráfego aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-88/11: Recurso interposto em 18 de Fevereiro de 2011 — BIA Separations/Comissão
Publicado em: 2011-02-18
Tema:
acesso à informação
,
acordo de cooperação
,
Banco Europeu de Investimento
,
recurso de anulação (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a Comunidade Europeia e a República das Seicheles
Publicado em: 2010-12-30
Tema:
acordo de cooperação
,
acordo de pesca
,
desenvolvimento económico
,
direitos de pesca
,
gestão das pescas
,
indústria pesqueira
,
Seicheles
,
zona de pesca
Author
Autor(es) institucional(ais):
SYC
;
União Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão de um Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro
Publicado em: 2010-11-05
Tema:
acordo de associação
,
acordo de cooperação
,
economia em transição
,
Iraque
,
política comercial
,
política de cooperação
,
política de desenvolvimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Ucrânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Ucrânia em programas da União
Publicado em: 2010-07-28
Tema:
acordo de cooperação
,
organismo da UE
,
programa da UE
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
2010/650/UE: Decisão n. ° 2/2010 do Conselho de Ministros ACP-UE, de 21 de Junho de 2010 , relativa a medidas transitórias aplicáveis durante o período compreendido entre a data da assinatura e a data da entrada em vigor do Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000 , alterado pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005
Publicado em: 2010-06-21
Tema:
acordo de cooperação
,
acordo de Cotonu
,
assinatura de acordo
,
países ACP
,
política de desenvolvimento
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho de Ministros ACP
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