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Direito da UE
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Ligação permanente
Comunicação da Comissão — Programa de trabalho anual da União em matéria de normalização europeia para 2021 2020/C 437/02
Publicado em: 2020-12-18
Tema:
alteração climática
,
comércio internacional
,
cooperação internacional
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
mercado único
,
normalização
,
programa de ação
,
rendimento energético
,
retoma económica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 235/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1643]
Publicado em: 2017-12-15
Tema:
autorização de venda
,
Espaço Económico Europeu
,
especificação técnica
,
normalização
,
painel de construção
,
prevenção de incêndios
,
produto em madeira
,
revisão de um acordo
,
segurança do produto
,
segurança dos edifícios
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho Anual da União para a Normalização Europeia para 2018
Publicado em: 2017-08-25
Tema:
cooperação institucional
,
cooperação internacional
,
mercado único
,
normalização
,
organismo europeu de normalização
,
parceria público-privado
,
programa de ação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-472/20: Recurso interposto em 15 de outubro de 2020 — LC/Comissão
Publicado em: 2020-10-15
Tema:
acordo horizontal
,
gestão do material
,
normalização
,
patente
,
política da concorrência
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
serviço postal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Programa de trabalho anual da União para a normalização europeia para 2019»[COM(2018) 686 final]
Última edição.
Publicado em: 2019-03-20
Tema:
cooperação institucional
,
cooperação internacional
,
economia circular
,
mercado único
,
normalização
,
organismo europeu de normalização
,
parceria público-privado
,
política energética
,
programa de ação
,
segurança europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco; o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social; o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; e o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado; e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (COM(2018)0646 – C8-0409/2018 – 2017/0230(COD))
Publicado em: 2019-04-16
Tema:
Autoridade Bancária Europeia
,
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
,
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
,
competência institucional
,
difusão da informação
,
estrutura institucional
,
funcionamento institucional
,
informação do consumidor
,
instituição financeira
,
instrumento financeiro
,
multa
,
normalização
,
regulamentação financeira
,
regulamento interno
,
supervisão financeira
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Inteligência artificial — Impacto no mercado único (digital), na produção, no consumo, no emprego e na sociedade» (parecer de iniciativa)
Publicado em: 2017-05-31
Tema:
consumo
,
integração social
,
inteligência artificial
,
investigação e desenvolvimento
,
mudança tecnológica
,
normalização
,
nova tecnologia
,
política do emprego
,
produção
,
sensibilização do público
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 245/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2019/1651]
Publicado em: 2017-12-15
Tema:
auditoria
,
Espaço Económico Europeu
,
especificação técnica
,
ISO
,
normalização
,
política do ambiente
,
proteção do ambiente
,
revisão de um acordo
,
sistema de informação
,
sociedade
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2017/2288 da Comissão, de 11 de dezembro de 2017, relativa à identificação das Especificações Técnicas das TIC para referência nos contratos públicos (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Publicado em: 2017-12-11
Tema:
adjudicação por contrato
,
apresentação de propostas a concurso
,
criminalidade informática
,
especificação técnica
,
indústria informática
,
intercâmbio de informação
,
internet
,
normalização
,
rede de transmissão
,
tecnologia da informação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Ligação permanente
Parecer sobre a base jurídica da proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE (COM(2018)0051 - C8-0024/2018 - 2018/0018(COD))
Publicado em: 2018-09-11
Tema:
análise comparativa
,
avaliação tecnológica
,
base jurídica
,
controlo dos medicamentos
,
cooperação científica
,
inovação
,
intercâmbio de informação
,
investigação médica
,
material médico-cirúrgico
,
método de avaliação
,
normalização
,
saúde pública
,
terapêutica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
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