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Direito da UE
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Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Desafios demográficos na UE à luz das desigualdades económicas e de desenvolvimento (parecer exploratório a pedido da Presidência croata)
Última edição.
Publicado em: 2020-05-07
Tema:
dinâmica da população
,
equilíbrio entre vida profissional e pessoal
,
escassez de mão de obra
,
imigração
,
migração comunitária
,
política de emprego da UE
,
política demográfica
,
política familiar
,
política social europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o Desenvolvimento da Rede Europeia das Migrações
Publicado em: 2012-08-01
Tema:
comunicação de dados
,
controlo das migrações
,
direito de asilo
,
Estado-Membro UE
,
intercâmbio de informação
,
migração comunitária
,
Noruega
,
política de vistos da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA E-2985/00 apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) e Francesco Speroni (TDI) à Comissão. Obstáculos à livre circulação das pessoas.
Publicado em: 2000-09-20
Tema:
cidadão da UE
,
deficiente
,
Estado-Membro UE
,
livre circulação de pessoas
,
migração comunitária
,
prestação social
,
residência
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados a aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) nº 574/72, que estabelece as modalidades da aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71 (Alterações diversas 1998)
Publicado em: 1998-09-30
Tema:
assalariado
,
atividade não assalariada
,
migração comunitária
,
segurança social
,
trabalhador migrante
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n° 67/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo VI (Segurança Social) do Acordo EEE
Publicado em: 1998-07-04
Tema:
acordo de associação (UE)
,
direito à segurança social
,
Espaço Económico Europeu
,
harmonização da segurança social
,
livre circulação de trabalhadores
,
migração comunitária
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (CE) nº 1223/98 do Conselho de 4 de Junho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e ao Regulamento (CEE) nº 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71
Publicado em: 1998-06-04
Tema:
assalariado
,
atividade não assalariada
,
cidadão da UE
,
família
,
migração comunitária
,
segurança social
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera, a favor dos trabalhadores desempregados, o Regulamento (CEE) nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) nº 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71»
Publicado em: 1996-07-10
Tema:
livre circulação de trabalhadores
,
migração comunitária
,
segurança social
,
seguro de desemprego
,
trabalhador migrante
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 3454/95 do Deputado Susan WADDINGTON ao Conselho. Acesso dos nacionais de países terceiros à assistência médica de emergência no Espaço Económico Europeu
Publicado em: 1996-01-03
Tema:
estrangeiro
,
livre circulação de trabalhadores
,
migração comunitária
,
migração familiar
,
segurança social
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
;
WADDINGTON
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 458/95 do Deputado Sérgio RIBEIRO à Comissão. Fórum dos Migrantes
Publicado em: 1995-02-22
Tema:
comité consultivo (UE)
,
financiamento da UE
,
integração de migrantes
,
intercâmbio de informação
,
livre circulação de trabalhadores
,
migração comunitária
,
trabalhador (UE)
,
trabalhador migrante
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
;
RIBEIRO
Ligação permanente
Pergunta escrita nº 1124/90 do Sr. Thomas Maher à Comissão das Comunidades Europeias. Estatísticas sobre os valores líquidos de emprego, de emigração e de migração
Publicado em: 1990-05-14
Tema:
criação de emprego
,
emigração
,
estatística do emprego
,
Eurostat
,
migração comunitária
,
supressão de posto de trabalho
Author
Autor(es) institucional(ais):
MAHER
;
Parlamento Europeu
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