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Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2016/1116 da Comissão, de 7 de julho de 2016, que altera as Decisões de Execução (UE) 2015/1500 e (UE) 2015/2055 relativas às medidas de proteção e à vacinação contra a dermatite nodular contagiosa na Grécia [notificada com o número C(2016) 4157] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2016-07-07
Tema:
autorização de venda
,
doença animal
,
Egeu do Norte
,
gado vivo
,
Grécia
,
inspeção veterinária
,
Macedónia
,
risco sanitário
,
vacinação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) n. o 1219/2009 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2009 , que estabelece, para 2010, as normas de execução relativas aos contingentes pautais de importação de produtos baby beef originários da Croácia, da Bósnia e Herzegovina, da antiga República jugoslava da Macedónia, da Sérvia, do Kosovo e do Montenegro
Publicado em: 2009-12-14
Tema:
Bósnia e Herzegovina
,
carne de vaca
,
contingente pautal
,
Croácia
,
importação
,
Kosovo
,
Macedónia
,
Montenegro
,
novilho
,
produto originário
,
Sérvia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Ligação permanente
Pergunta escrita E-012329/11 Barbara Lochbihler (Verts/ALE) à Comissão. Regime de isenção de vistos com países dos Balcãs Ocidentais — desenvolvimentos recentes
Publicado em: 2012-01-05
Tema:
Acordo de Schengen
,
Balcãs Ocidentais
,
Bósnia e Herzegovina
,
Ciganos
,
controlo fronteiriço
,
direito de asilo
,
direitos humanos
,
discriminação étnica
,
Macedónia
,
passaporte europeu
,
política de vistos da UE
,
proteção das minorias
,
racismo
,
repressão
,
Sérvia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-298/16: Recurso interposto em 13 de junho de 2016 — East West Consulting/Comissão
Publicado em: 2016-06-13
Tema:
contrato de prestação de serviços
,
direito à justiça
,
direitos da defesa
,
fraude contra a UE
,
indemnização
,
Macedónia
,
princípio da proporcionalidade
,
princípio de segurança jurídica
,
trabalho ilegal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Ligação permanente
Pergunta escrita E-009964/11 Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão. Negociações de adesão no contexto do alargamento da União Europeia
Publicado em: 2011-11-07
Tema:
critério de adesão
,
Croácia
,
Grécia
,
Kosovo
,
Macedónia
,
Montenegro
,
negociação de adesão
,
relações diplomáticas
,
resolução de diferendos
,
Sérvia
,
Turquia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 1769/98 do Deputado Mihail PAPAYANNAKIS à Comissão. Rede de saneamento básico e tratamento de águas residuais do aglomerado de Paliou Kavala (RESPOSTA COMPLEMENTAR)
Publicado em: 1998-06-05
Tema:
Macedónia
,
ordenamento hídrico
,
região litoral
,
região turística
,
tratamento da água
,
água residual
Author
Autor(es) institucional(ais):
PAPAYANNAKIS
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 1102/98 do Deputado Mihail PAPAYANNAKIS à Comissão. Instalação de radares no aeroporto de Salónica
Publicado em: 1998-04-08
Tema:
aeroporto
,
controlo aéreo
,
estudo de impacto
,
Macedónia
,
material eletromagnético
,
perturbação eletromagnética
,
proteção do ambiente
,
regulamentação da circulação
,
saúde pública
,
tráfego aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
PAPAYANNAKIS
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
94/693/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Maio de 1994, relativa à concessão de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão para a fase de projecto «Via Egnatia - lanço Polymylos-Veria (Kouloura)», na Grécia nº FC: 93/09/65/018 (Apenas faz fé o texto em língua grega)
Publicado em: 1994-05-17
Tema:
autoestrada
,
construção de estradas
,
infraestrutura do transporte
,
instrumento financeiro da UE
,
Macedónia
,
obras de engenharia civil
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 3664/93 do Deputado Sotiris KOSTOPOULOS à Comissão. Novos depósitos de hidrocarbonetos no concelho de Menemeni (Salónica)
Publicado em: 1994-01-03
Tema:
aplicação do direito da UE
,
competência dos Estados-Membros
,
diretiva
,
interpretação do direito
,
Macedónia
,
poluição
,
produto petrolífero
,
proteção do ambiente
,
transporte ferroviário
Author
Autor(es) institucional(ais):
KOSTOPOULOS
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA nº 1602/92 do Deputado Alexandros ALAVANOS à Comissão. Elaboração do plano geral de urbanização em Komotini
Publicado em: 1992-06-24
Tema:
cofinanciamento
,
fundos estruturais
,
Macedónia
,
plano de urbanização
Author
Autor(es) institucional(ais):
ALAVANOS
;
Parlamento Europeu
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