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Direito da UE
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Comunicação da Comissão relativa à aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes na presente Convenção 2020/C 67/02
Publicado em: 2020-03-02
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
cooperação administrativa
,
cooperação regional
,
Estado-Membro UE
,
localização da produção
,
modo de produção
,
país terceiro
,
países EFTA
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido, em conformidade com o artigo 6. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicado em: 2011-05-27
Tema:
citrino
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Itália
,
localização da produção
,
modo de produção
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicado em: 2011-05-04
Tema:
azeite
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Itália
,
localização da produção
,
modo de produção
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) n. ° 239/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tekovský salámový syr (IGP)]
Publicado em: 2011-03-11
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslováquia
,
localização da produção
,
modo de produção
,
queijo
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) n. ° 215/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pecorino Sardo (DOP)]
Publicado em: 2011-03-01
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Itália
,
localização da produção
,
modo de produção
,
queijo
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-259/09: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Comissão/Arci Nuova Associazione Comitato di Cagliari e Gessa (Cláusula compromissória — Convenção celebrada no âmbito do apoio aos projectos europeus de discussões realizadas por organizações não governamentais relativamente a 2003 — Recurso contra o dirigente de uma associação — Incompetência — Incumprimento da convenção — Reembolso dos montantes adiantados)
Publicado em: 2010-12-16
Tema:
Comissão Europeia
,
comunicação de dados
,
imigração
,
integração de migrantes
,
localização da produção
,
prescrição de ação
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) n. ° 1025/2010 da Comissão, de 12 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kalix Löjrom (DOP)]
Publicado em: 2010-11-12
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
localização da produção
,
modo de produção
,
produção pesqueira
,
qualidade do produto
,
Suécia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicado em: 2010-11-11
Tema:
azeite
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Itália
,
localização da produção
,
produto originário
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Rectificação à publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional nos termos do artigo 33. °do Regulamento (CE) n. ° 607/2009 da Comissão ( JO C 275 de 12.10.2010 )
Publicado em: 2010-10-16
Tema:
comunicação de dados
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Estados Unidos
,
localização da produção
,
produto originário
,
vinho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) n. ° 780/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010 , que aprova alterações menores do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Thüringer Leberwurst (IGP)]
Publicado em: 2010-09-02
Tema:
Alemanha
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
localização da produção
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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