Navegação
Passar para o Conteúdo
Percorrer por tema: AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA
DisplayLogo
Serviço das Publicações da União Europeia
MainSearch
Todas as coleções
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Mais
Pesquisa avançada
Percorrer por tema
Pesquisa profissional
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Iniciar sessão
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Navegar por tema
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Ver publicações por tema
Seleção do domínio, subdomínio e tema
A carregar…
Filtro
AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA
AGROALIMENTAR
ATIVIDADE POLÍTICA
CIÊNCIAS
DIREITO
ECONOMIA
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EMPREGO E TRABALHO
EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
ENERGIA
FINANÇAS
GEOGRAFIA
INDÚSTRIA
INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
MEIO AMBIENTE
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E INVESTIGAÇÃO
QUESTÕES SOCIAIS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TRANSPORTES
UNIÃO EUROPEIA
Pesquisar
Search Result Actions portlet
Pesquisa
Save search
RSS
Criar alerta
Incorporar resultados
OrderBy
Ordenar por
Data de publicação ▲
Data de publicação ▼
Autor ▲
Autor ▼
Título ▲
Título ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
a mostrar 1898 resultados
SearchResults
Resultados da pesquisa
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP))
Publicado em: 2018-10-25
Tema:
aves de capoeira
,
avicultura
,
bem-estar dos animais
,
carne de aves de capoeira
,
legislação veterinária
,
produto veterinário
,
proteção dos animais
,
resistência antimicrobiana
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 23/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1757]
Publicado em: 2017-02-03
Tema:
Espaço Económico Europeu
,
gado
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
,
produto alimentar
,
produto animal
,
produto veterinário
,
proteção do consumidor
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2016/576 da Comissão, de 14 de abril de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 37/2010 no que diz respeito à substância rafoxanida (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2016-04-14
Tema:
bovino
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
,
medicamento veterinário
,
ovino
,
produto alimentar
,
produto animal
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o funcionamento global dos controlos oficiais realizados nos Estados-Membros (2017-2018) para assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos
Publicado em: 2020-11-24
Tema:
agricultura biológica
,
alimento para gado
,
bem-estar dos animais
,
inspeção de alimentos
,
legislação fitossanitária
,
legislação veterinária
,
norma de comercialização
,
saúde pública
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) n. ° 1119/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010 , relativo à autorização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo na alimentação de vacas leiteiras e cavalos e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1520/2007 (detentor da autorização: Prosol SpA) Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2010-12-02
Tema:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
engorda
,
legislação alimentar
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (CE) n. o 1118/2009 da Comissão, de 20 de Novembro de 2009 , que altera o Regulamento (CE) n. o 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações de certas aves para a Comunidade e as respectivas condições de quarentena (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2009-11-20
Tema:
ave
,
avicultura
,
certificado sanitário
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
legislação veterinária
,
país terceiro
,
Áustria
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (CE) n. o 232/2009 da Comissão, de 19 de Março de 2009 , relativo à autorização de uma nova utilização de Saccharomyces cerevisiae NCYC Sc47 como aditivo em alimentos para búfalas leiteiras (detentor da autorização Société Industrielle Lesaffre) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2009-03-19
Tema:
aditivo alimentar
,
alimentação animal
,
bovino
,
intercâmbio de informação
,
lacticínio
,
legislação veterinária
,
suíno
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 21/2004 no que diz respeito à data de introdução da identificação electrónica dos ovinos e caprinos
Publicado em: 2007-11-15
Tema:
caprino
,
controlo sanitário
,
legislação veterinária
,
ovino
,
rastreabilidade
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
HTML
Ligação permanente
Proposta de Decisão do Comité Misto do EEE que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) e o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE - Projecto de posição comum da Comunidade
Publicado em: 2007-09-07
Tema:
alimentação humana
,
legislação alimentar
,
legislação fitossanitária
,
legislação veterinária
,
norma alimentar
,
regulamentação técnica
,
segurança do produto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Directiva 2007/43/CE do Conselho, de 28 de Junho de 2007 , relativa ao estabelecimento de regras mínimas para a protecção dos frangos de carne (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2007-06-28
Tema:
aves de capoeira
,
bem-estar dos animais
,
carne de aves de capoeira
,
criação animal intensiva
,
legislação veterinária
,
proteção dos animais
,
regulamentação da produção agrícola
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Pagination
1
2
Seguinte
Último
SearchExecutor
