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Direito da UE
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Ligação permanente
Relatório Especial 13/2020 «Biodiversidade das terras agrícolas: o contributo da PAC não travou o declínio» 2020/C 193/09
Publicado em: 2020-06-09
Tema:
ajuda à agricultura
,
biodiversidade
,
desenvolvimento rural
,
ecossistema
,
estratégia da UE
,
impacto ambiental
,
Política Agrícola Comum
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
superfície agrícola utilizada
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-518/15: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2018 — França/Comissão («FEAGA e Feader — Despesas excluídas do financiamento — Programa de desenvolvimento rural hexagonal — Medidas de apoio ao desenvolvimento rural — Zonas com desvantagens naturais — Correção financeira fixa — Despesas efetuadas pela França — Controlos in loco — Critério de imputação — Contagem de animais — Aumento da taxa de correção fixa devido a reincidência no incumprimento — Garantias processuais»)
Publicado em: 2018-02-01
Tema:
ajuda à agricultura
,
critério de elegibilidade
,
desenvolvimento rural
,
despesa agrícola
,
FEADER
,
FEAGA
,
recenseamento agrícola
,
região desfavorecida
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo à plena aplicação da estratégia europeia renovada para as regiões ultraperiféricas
Publicado em: 2018-01-31
Tema:
ajuda ao desenvolvimento
,
ajuda da UE
,
ajuda regional
,
coesão económica e social
,
desenvolvimento económico
,
desenvolvimento regional
,
desenvolvimento rural
,
desenvolvimento social
,
política regional da UE
,
região periférica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão de Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE
(
Comité das Regiões Europeu
)
;
Comité das Regiões Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-21/18: Recurso interposto em 19 de janeiro de 2018 –Polónia/Comissão
Publicado em: 2018-01-19
Tema:
ajuda financeira
,
critério de elegibilidade
,
desenvolvimento rural
,
despesa agrícola
,
FEADER
,
FEAGA
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Vantagens da abordagem de desenvolvimento local de base comunitária para o desenvolvimento local e rural integrado» (parecer exploratório)
Publicado em: 2017-12-07
Tema:
coesão económica e social
,
desenvolvimento regional
,
desenvolvimento rural
,
Estado-Membro UE
,
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
,
política regional da UE
,
região de desenvolvimento
,
região litoral
,
região rural
,
zona urbana
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-32/16: Despacho do Tribunal Geral de 25 de outubro de 2016 — República Checa/Comissão
Publicado em: 2016-10-25
Tema:
ajuda à agricultura
,
condição de reforma
,
desenvolvimento rural
,
despesa agrícola
,
FEADER
,
FEAGA
,
Política Agrícola Comum
,
prejuízo financeiro
,
reforma antecipada
,
violação do direito da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO 9.º RELATÓRIO FINANCEIRO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FEADER) EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Publicado em: 2016-09-30
Tema:
afetação de despesas
,
crédito de pagamento
,
desenvolvimento rural
,
despesa agrícola
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
FEADER
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-491/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo (Portugal) em 14 de setembro de 2016 — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP/Maxiflor — Promoção e Comercialização de Plantas, Importação e Exportação, Lda
Publicado em: 2016-09-14
Tema:
ato administrativo
,
desenvolvimento rural
,
programa da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo C-315/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Kúria (Hungria) em 2 de junho de 2016 — Jósef Lingurár/Miniszterelnökséget vezető miniszter
Publicado em: 2016-06-02
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
desenvolvimento rural
,
divisão da propriedade
,
fundo (UE)
,
ordenamento florestal
,
propriedade florestal
,
silvicultura sustentável
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Retificação do Regulamento (UE) n.° 1310/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), que altera o Regulamento (UE) n.° 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n.° 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.° 1307/2013, (UE) n.° 1306/2013 e (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à sua aplicação em 2014 (JO L 347 de 20.12.2013)
Publicado em: 2016-05-19
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
ajuda à agricultura
,
desenvolvimento rural
,
FEADER
,
regime de pagamento único
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
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