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Direito da UE
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Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2020
Publicado em: 2020-07-10
Tema:
acesso à justiça
,
Estado de Direito
,
Estado-Membro UE
,
estatística da UE
,
independência da justiça
,
juiz
,
ministério público
,
processo disciplinar
,
processo judicial
,
reforma judiciária
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo C-811/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Înalta Curte de Casație și Justiție (Roménia) em 4 de novembro de 2019 – processo penal contra FQ, GP, HO, IN, JM
Publicado em: 2019-11-04
Tema:
Constituição
,
direito à justiça
,
juiz
,
jurisdição constitucional
,
jurisdição superior
,
nomeação do pessoal
,
promoção profissional
,
qualificação profissional
,
Roménia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Eleição dos presidentes das secções de três juízes
Publicado em: 2018-12-17
Tema:
juiz
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
presidente da instituição
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo C-773/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Halle (Alemanha) em 10 de dezembro de 2018 — TK/Land Sachsen-Anhalt
Publicado em: 2018-12-10
Tema:
ajustamento salarial
,
discriminação com base na idade
,
funcionário público
,
igualdade das remunerações
,
igualdade de tratamento
,
indemnização
,
juiz
,
prescrição de ação
,
remuneração do trabalho
,
salário mínimo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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DOC
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Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2018
Publicado em: 2018-05-28
Tema:
acesso à justiça
,
aplicação do direito da UE
,
espaço de liberdade, segurança e justiça
,
Estado-Membro UE
,
estatística da UE
,
independência da justiça
,
juiz
,
processo judicial
,
reforma judiciária
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Eleição do vice-presidente do Tribunal de Justiça
Publicado em: 2016-01-11
Tema:
juiz
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
vice-presidente da instituição
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
;
Tribunal de Justiça da União Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Afetação dos juízes às secções
Publicado em: 2015-10-26
Tema:
juiz
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
2014/681/EU, Euratom: Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 24 de setembro de 2014 , que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça
Publicado em: 2014-09-24
Tema:
Chipre
,
juiz
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
Tribunal de Justiça (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Representantes dos Governos dos Estados-Membros
(
Os Estados-Membros
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública
Publicado em: 2013-10-26
Tema:
juiz
,
jurisdição superior
,
nomeação de membros
,
presidente da instituição
,
Tribunal Geral (UE)
,
vice-presidente da instituição
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Primeira Instância
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Agora intitulado...
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Sessão Plenária
Publicado em: 2013-10-26
Tema:
juiz
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
Tribunal Geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Primeira Instância
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Agora intitulado...
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
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