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Direito da UE
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Ligação permanente
Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de junho de 2020 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA (Publicada de acordo com as regras relativas às taxas de referência e de atualização estabelecidas na Parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de julho de 2004 (JO L 139 de 25.5.2006, p. 37, e Suplemento EEE do JO 26/2006 de 25.5.2006, p. 1.)) 2020/C 300/03
Publicado em: 2020-09-10
Tema:
auxílio estatal
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
Islândia
,
juro
,
Liechtenstein
,
Noruega
,
reembolso de ajudas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE2019/C 419/05
Publicado em: 2019-12-12
Tema:
aprovisionamento energético
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
Espaço Económico Europeu
,
Islândia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
Publicado em: 2018-12-13
Tema:
acordo (UE)
,
aplicação do direito da UE
,
biometria
,
cooperação policial
,
direito de asilo
,
Islândia
,
Noruega
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
sistema de gestão de base de dados
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Ação intentada em 20 de dezembro de 2017 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-11/17)
Publicado em: 2017-12-20
Tema:
aplicação do direito da UE
,
direito de estabelecimento
,
Espaço Económico Europeu
,
fiscalização do mercado
,
Islândia
,
livre prestação de serviços
,
mercado financeiro
,
regulamentação financeira
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2017/2424 do Conselho, de 18 de dezembro de 2017, que autoriza a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Chile, da Islândia e das Baamas à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Publicado em: 2017-12-18
Tema:
adesão a um acordo
,
Baamas
,
Chile
,
convenção internacional
,
criança
,
Islândia
,
proteção da infância
,
responsabilidade paternal
,
Roménia
,
sequestro de pessoas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas (12146/2016 — C8-0129/2017 — 2016/0293(NLE))
Publicado em: 2017-09-12
Tema:
acordo comercial (UE)
,
contingente pautal
,
isenção pautal
,
Islândia
,
liberalização do comércio
,
produto agrícola
,
ratificação de acordo
,
redução pautal
,
trocas agrícolas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Comércio Internacional
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
Publicado em: 2017-05-08
Tema:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
acordo provisório (UE)
,
ajuda financeira
,
assinatura de acordo
,
controlo das migrações
,
fronteira externa da UE
,
fundo (UE)
,
Islândia
,
política de vistos da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Ação intentada em 17 de novembro de 2016 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-18/16)
Publicado em: 2016-11-17
Tema:
aplicação do direito da UE
,
autorização de venda
,
explosivo
,
Islândia
,
produto químico
,
substância perigosa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/1219 da Comissão, de 26 de julho de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 499/96 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais da União para determinados peixes e produtos da pesca originários da Islândia (JO L 201 de 27.7.2016)
Publicado em: 2016-09-23
Tema:
contingente pautal
,
importação (UE)
,
Islândia
,
organização comum de mercado
,
peixe de água salgada
,
produto originário
,
produção pesqueira
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 17.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
Publicado em: 2016-09-15
Tema:
concurso público
,
Islândia
,
regulamentação dos transportes
,
serviço de interesse geral
,
transporte aéreo
,
transporte interior
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
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