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Direito da UE
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Ligação permanente
2012/69/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 3 de fevereiro de 2012 , que altera as Decisões 2007/305/CE, 2007/306/CE e 2007/307/CE no que se refere ao período de tolerância para os vestígios de colza híbrida Ms1xRf1 (ACS-BNØØ4-7xACS-BNØØ1-4), de colza híbrida Ms1xRf2 (ACS-BNØØ4-7xACS-BNØØ2-5), de colza Topas 19/2 (ACS-BNØØ7-1), e seus produtos derivados [notificada com o número C(2012) 518]
Publicado em: 2012-02-03
Tema:
alimentação animal
,
alimentação humana
,
autorização de venda
,
colza
,
organismo geneticamente modificado
,
retirada do mercado
,
semente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1371/2011 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 961/2011 que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2011-12-21
Tema:
acidente nuclear
,
alimentação animal
,
alimentação humana
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
Japão
,
licença de importação
,
poluição dos alimentos
,
produto alimentar
,
produto originário
,
radioatividade
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) n. o 1190/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011 , que altera os Regulamentos (CE) n. o 1730/2006 e (CE) n. o 1138/2007 no que se refere ao nome do detentor da autorização do aditivo para a alimentação animal ácido benzóico (VevoVitall) Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2011-11-18
Tema:
aditivo alimentar
,
alimentação animal
,
autorização de venda
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-14/11: Despacho do Tribunal Geral de 14 de Junho de 2011 — Timab Industries e CFPR/Comissão
Publicado em: 2011-06-14
Tema:
alimentação animal
,
cartel
,
Comissão Europeia
,
recurso de anulação (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Ligação permanente
Pergunta escrita E-005327/11 Diogo Feio (PPE) à Comissão. Recolha, tranporte e destruição de cadáveres de animais mortos em explorações agrícolas — problemas e consequências
Publicado em: 2011-06-01
Tema:
alimentação animal
,
biodiversidade
,
controlo sanitário
,
exploração agrícola
,
indústria de carne
,
inspeção veterinária
,
morte
,
Portugal
,
produto animal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 30/2011, de 1 de Abril de 2011 , que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Publicado em: 2011-04-01
Tema:
alimentação animal
,
Espaço Económico Europeu
,
produto fitossanitário
,
produto químico
,
produção animal
,
produção vegetal
,
proteção do consumidor
,
resíduo de pesticida
,
revisão de um acordo
,
substância tóxica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Ligação permanente
Pergunta escrita E-000784/11 Anna Rosbach (EFD) à Comissão. Ajudas da UE à produção de foie gras
Publicado em: 2011-02-04
Tema:
ajuda ao escoamento
,
ajuda à agricultura
,
ajuda à produção
,
alimentação animal
,
aves de capoeira
,
financiamento da UE
,
informação do consumidor
,
orçamento geral (UE)
,
produto à base de carne
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 89034 × MON 88017 (MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado em: 2011-02-01
Tema:
alimentação animal
,
alimentação humana
,
informação do consumidor
,
organismo geneticamente modificado
,
política de saúde
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
2010/313/: Decisão da Comissão, de 7 de Junho de 2010 , que autoriza a realização de controlos físicos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 669/2009 em instalações aprovadas de operadores de empresas do sector alimentar ou do sector dos alimentos para animais em Chipre [notificada com o número C(2010) 3525] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2010-06-07
Tema:
alimentação animal
,
Chipre
,
controlo sanitário
,
produto alimentar
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) n. o 335/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010 , relativo à autorização do quelato de zinco do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2010-04-22
Tema:
aditivo alimentar
,
alimentação animal
,
autorização de venda
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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