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Direito da UE
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Ligação permanente
Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 383/09
Publicado em: 2020-11-13
Tema:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Grécia
,
ilhas do mar Egeu
,
informação do consumidor
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Alteração De Um Agrupamento Europeu De Cooperação Territorial (AECT)2020/C 48/08
Publicado em: 2020-02-12
Tema:
Albânia
,
autarquia local
,
Chipre
,
coesão económica e social
,
cooperação regional
,
cooperação transfronteiriça
,
desenvolvimento regional
,
Grécia
,
Itália
,
organismo regional
,
Palestina
Author
Autor(es) institucional(ais):
Os Estados-Membros
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/181 da Comissão de 7 de fevereiro de 2020 relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Grécia [notificada com o número C(2020) 799] (apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-02-07
Tema:
Grécia
,
inspeção veterinária
,
Macedónia Central
,
peste animal
,
suíno
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios2019/C 428/12
Publicado em: 2019-12-20
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Egeu do Sul
,
Grécia
,
informação do consumidor
,
leguminosa
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Anúncio de concursos gerais
Publicado em: 2019-03-07
Tema:
administrador
,
advogado
,
Chipre
,
concurso (UE)
,
Grécia
,
Hungria
,
Itália
,
Letónia
,
Polónia
,
recrutamento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeçõesTexto relevante para efeitos do EEE.
Publicado em: 2019-02-01
Tema:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
Eslovénia
,
Grécia
,
Grécia Central
,
Luxemburgo
,
Polónia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) 2018/940 da Comissão, de 27 de junho de 2018, que proíbe a pesca do atum-rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram o pavilhão da Grécia
Publicado em: 2018-06-27
Tema:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Grécia
,
mar alto
,
mar Mediterrâneo
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE AS ATIVIDADES DE CONTRAÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO EUROPEIA EM 2016
Publicado em: 2017-11-23
Tema:
ajuda financeira
,
balança deficitária
,
empréstimo BEI
,
empréstimo contraído pela UE
,
empréstimo Euratom
,
estabilização económica
,
Grécia
,
novo instrumento comunitário
,
zona euro
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-431/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Symvoulio tis Epikrateias (Grécia) em 17 de julho de 2017 — Monachos Eirinaios (Frei Ireneu), de nome secular Antonios Iakumakis/Ordem dos Advogados de Atenas
Publicado em: 2017-07-17
Tema:
advogado
,
clero
,
direito da UE-direito nacional
,
direito de estabelecimento
,
equivalência de diplomas
,
Grécia
,
igreja
,
livre prestação de serviços
,
ordem profissional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2017/929 da Comissão, de 31 de maio de 2017, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.° 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para a pesca com redes envolventes-arrastantes de alar para bordo nas águas territoriais da Grécia
Publicado em: 2017-05-31
Tema:
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
derrogação ao direito da UE
,
embarcação de pesca
,
Grécia
,
mar Mediterrâneo
,
mar territorial
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
regulamentação da pesca
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comissão Europeia
)
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