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Decisão (UE) 2021/826 da Comissão de 17 de maio de 2021 relativa à franquia de direitos de importação e à isenção de IVA sobre a importação de bens pela Bélgica em resposta à assistência solicitada pela Grécia para fazer face à crise migratória [notificada com o número C(2021) 3274] (Apenas fazem fé as versões nas línguas neerlandesa, francesa e grega)
Publicado em: 2021-05-17
Tema:
ajuda aos refugiados
,
bens e serviços
,
Bélgica
,
franquia aduaneira
,
Grécia
,
importação
,
isenção fiscal
,
IVA
,
migrante
,
requerente de asilo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Atualização de fevereiro de 2021 da supervisão reforçada da Grécia
Publicado em: 2021-02-24
Tema:
ajustamento estrutural
,
desenvolvimento sustentável
,
dívida pública
,
Eurogrupo (zona euro)
,
Grécia
,
macroeconomia
,
produto interno bruto
,
programa de estabilidade
,
retoma económica
,
supervisão multilateral
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2021/271 da Comissão de 17 de fevereiro de 2021 relativa à prorrogação da supervisão reforçada da Grécia [notificada com o número C(2021) 998] (Apenas faz fé o texto na língua grega)
Publicado em: 2021-02-17
Tema:
ajuda da UE
,
ajustamento estrutural
,
doença por coronavírus
,
dívida pública
,
epidemia
,
Eurogrupo (zona euro)
,
Grécia
,
produto interno bruto
,
programa de estabilidade
,
supervisão multilateral
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução da Comissão de 3 de junho de 2021 que estabelece uma lista de indicações geográficas, protegidas ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, a depositar como pedidos de inscrição no registo internacional em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho 2021/C 215 I/02
Publicado em: 2021-06-03
Tema:
aguardente
,
Chipre
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
Finlândia
,
Grécia
,
Hungria
,
rotulagem
,
Áustria
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/1346 do Conselho de 25 de setembro de 2020 que concede um apoio temporário à República Helénica ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Publicado em: 2020-09-25
Tema:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
Grécia
,
profissão independente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-536/19: Despacho do Tribunal Geral de 7 de dezembro de 2020 — Militos Symvouleftiki/Comissão («Recurso de anulação — Contratos públicos de serviços — Processo de concurso — Prestação de serviços no setor da organização das atividades de comunicação por conta da representação da Comissão na Grécia — Anulação do concurso — Falta de interesse em agir — Inadmissibilidade»)
Publicado em: 2020-12-07
Tema:
adjudicação por contrato
,
apresentação de propostas a concurso
,
Comissão Europeia
,
concurso público
,
contratação pública
,
contrato de prestação de serviços
,
Grécia
,
indústria da comunicação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Atualização da supervisão reforçada - Grécia, maio de 2020
Publicado em: 2020-05-20
Tema:
ajustamento estrutural
,
desenvolvimento sustentável
,
dívida pública
,
Eurogrupo (zona euro)
,
Grécia
,
macroeconomia
,
produto interno bruto
,
programa de estabilidade
,
retoma económica
,
supervisão multilateral
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (EU) 2020/1142 da Comissão de 29 de julho de 2020 relativa à prorrogação da supervisão reforçada da Grécia [notificada com o número C(2020) 5086] (Apenas faz fé o texto na língua grega)
Publicado em: 2020-07-29
Tema:
ajuda da UE
,
ajustamento estrutural
,
doença infecciosa
,
dívida pública
,
epidemia
,
Eurogrupo (zona euro)
,
Grécia
,
produto interno bruto
,
programa de estabilidade
,
supervisão multilateral
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Orientação (UE) 2020/515 do Banco Central Europeu de 7 de abril de 2020 que altera a Orientação BCE/2014/31 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2020/21)
Publicado em: 2020-04-07
Tema:
banco central
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
garantia de crédito
,
Grécia
,
instrumento financeiro
,
mercado monetário
,
regime de financiamento da UE
,
valores mobiliários
,
zona euro
Author
Autor(es) institucional(ais):
Banco Central Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/209 da Comissão de 14 de fevereiro de 2020 relativa a determinadas medidas de proteção contra a peste suína africana na Grécia [notificada com o número C(2020) 962] (Apenas faz fé o texto na língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-02-14
Tema:
Grécia
,
inspeção veterinária
,
Macedónia Central
,
peste animal
,
suíno
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
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