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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios — A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no prazo de três meses a contar desta data
Publicado em: 2019-06-04
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Itália
,
queijo de vaca
,
regiões de Itália
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.°, n.° 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicado em: 2018-04-13
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Emília-Romanha
,
informação do consumidor
,
Itália
,
Lombardia
,
queijo de pasta dura
,
queijo de vaca
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicado em: 2017-09-23
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
País de Gales
,
queijo de pasta dura
,
queijo de vaca
,
Reino Unido
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2016/928 da Comissão, de 1 de junho de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Tetilla/Queixo Tetilla (DOP)]
Publicado em: 2016-06-01
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
Galiza
,
queijo de pasta semidura
,
queijo de vaca
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.°, n.° 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado em: 2016-03-18
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Itália
,
Lombardia
,
queijo de vaca
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2016/365 da Comissão, de 11 de março de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Telemea de Ibănești (DOP)]
Publicado em: 2016-03-11
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Grécia
,
produto alimentar
,
queijo de vaca
,
Roménia
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50. °, n. ° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n. ° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicado em: 2013-06-15
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Lituânia
,
produto alimentar
,
queijo de vaca
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 2020/C 186/04
Publicado em: 2020-06-05
Tema:
Auvergne-Ródano-Alpes
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
queijo de pasta semidura
,
queijo de vaca
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2018/106 da Comissão, de 10 de janeiro de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Saint-Nectaire» (AOP)]
Publicado em: 2018-01-10
Tema:
Auvergne
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de pasta semidura
,
queijo de vaca
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-785/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 29 de janeiro de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d’État — França) — GAEC Jeanningros/Institut national de l’origine et de la qualité (INAO), Ministre de l’Agriculture et de l’Alimentation, Ministre de l’Économie et des Finances («Reenvio prejudicial — Agricultura — Proteção das indicações geográficas e das denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios — Denominação de origem protegida “Comté” — Alteração menor do caderno de especificações de um produto — Pedido de alteração objeto de recurso nos órgãos jurisdicionais nacionais — Jurisprudência dos órgãos jurisdicionais nacionais no sentido de o recurso ficar sem objeto quando a Comissão Europeia tiver aprovado a alteração — Proteção jurisdicional efetiva — Dever de conhecer do recurso»)
Publicado em: 2020-01-29
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de vaca
,
Rhône-Alpes
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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