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Direito da UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/2178 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1433 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Pouligny-Saint-Pierre» (DOP)
Publicado em: 2020-12-15
Tema:
Centro-Vale do Loire
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de cabra
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 4029/98 do Deputado Honório NOVO Exportbidrag för traditionella ostar
Publicado em: 1999-01-08
Tema:
denominação de origem
,
política das exportações
,
Portugal
,
queijo de cabra
,
queijo de ovelha
,
restrição à exportação
Author
Autor(es) institucional(ais):
NOVO
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/1539 da Comissão de 16 de outubro de 2020 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Sainte-Maure de Touraine» (DOP)]
Publicado em: 2020-10-16
Tema:
Auvergne-Ródano-Alpes
,
Centro-Vale do Loire
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de cabra
,
queijo de pasta mole
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/1433 da Comissão de 5 de outubro de 2020 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Pouligny-Saint-Pierre» (DOP)
Publicado em: 2020-10-05
Tema:
Centro-Vale do Loire
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de cabra
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-703/17: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de novembro de 2018 — Chipre/EUIPO — Papouis Dairies (Papouis Halloumi) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Papouis Halloumi — Marca nominativa de certificação do Reino Unido anterior HALLOUMI — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
Publicado em: 2018-11-23
Tema:
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
queijo de cabra
,
queijo de ovelha
,
queijo de vaca
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2019/2204 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas Κρασοτύρι Κω (Krasotiri Ko)/Τυρί της Πόσιας (Tiri tis Possias) (IGP)
Publicado em: 2019-12-16
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Grécia
,
ilhas do mar Egeu
,
queijo de cabra
,
queijo de ovelha
,
queijo de pasta mole
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2021/245 da Comissão de 11 de fevereiro de 2021 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa)» (DOP)]
Publicado em: 2021-02-11
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Portugal
,
queijo de cabra
,
queijo de ovelha
,
queijo de pasta dura
,
queijo de pasta mole
,
região do Centro (Portugal)
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-702/17: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de novembro de 2018 — Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi/EUIPO-Papouis Dairies(Papouis Halloumi) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Papouis Halloumi — Marca nominativa coletiva da União Europeia anterior HALLOUMI — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Publicado em: 2018-11-23
Tema:
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
queijo de cabra
,
queijo de vaca
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2017/908 da Comissão, de 11 de maio de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Picodon (DOP)]
Publicado em: 2017-05-11
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de cabra
,
Rhône-Alpes
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 2020/C 347/13
Publicado em: 2020-10-19
Tema:
Castela e Leão
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
Principado das Astúrias
,
queijo de cabra
,
queijo de ovelha
,
queijo de vaca
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
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