O rótulo ecológico da UE é atribuído a produtos concebidos de forma sustentável, incentivando a inovação, e contribuindo para o objetivo da UE de neutralidade climática até 2050 e para a economia circular. Através do rótulo ecológico da UE, a indústria pode oferecer aos consumidores uma alternat...
Ao longo das últimas cinco décadas, a União Europeia estabeleceu um sólido conjunto de políticas e regras que asseguram um nível muito elevado de proteção dos consumidores e reforçam os seus direitos. Com base nessas realizações, a Nova Agenda do Consumidor define a forma de promover esses direi...
A UE está a reforçar as suas metas climáticas para 2030 e está empenhada em tornar-se climaticamente neutra até 2050. A energia proveniente de fontes renováveis desempenhará um papel importante na consecução desta ambição reforçada, incluindo por via do aumento da produção de energia no mar e a ...
Desde 1952, o Tribunal de Justiça da União Europeia zela pelo respeito e pela boa aplicação do direito da União nos Estados-Membros. Através de numerosos acórdãos, verificou que proibições de discriminações previstas no direito da União não eram respeitadas e reforçou-as. Esta brochura apresenta...
O presente relatório geral anual descreve as atividades desenvolvidas pelo EASO em 2019 e foi elaborado em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 439/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matér...
Lançado em 2014, o Programa Erasmus+ criou inúmeras oportunidades de mobilidade e cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Proporcionou competências e experiências valiosas aos participantes e ajudou a modernizar a educação, a formação e o trabalho com jovens ...
Os acordos de parceria económica (APE) com as regiões e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) têm como objetivo central fomentar o comércio e alavancar o investimento em desenvolvimento sustentável. A execução dos APE está atualmente em velocidade de cruzeiro: em 2019, aplicámos ...
Sabias que a União Europeia é formada por 27 países e tem cerca de 447 milhões de habitantes? Parte à descoberta desses 27 países, pinta as cores das bandeiras e adivinha os nomes das capitais, que estão com as letras misturadas. Vais ver que é divertido!...
Os produtos fitofarmacêuticos (PFF) são pesticidas utilizados para proteger culturas. O quadro da UE visa alcançar uma utilização sustentável dos pesticidas, através da redução dos seus riscos e efeitos na saúde humana e no ambiente e da promoção da proteção integrada das culturas. O Tribunal co...
