Navegação
Passar para o Conteúdo
Percorrer por tema: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DisplayLogo
Serviço das Publicações da União Europeia
MainSearch
Todas as coleções
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Mais
Pesquisa avançada
Percorrer por tema
Pesquisa profissional
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Iniciar sessão
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Navegar por tema
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Ver publicações por tema
Seleção do domínio, subdomínio e tema
A carregar…
Filtro
AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA
AGROALIMENTAR
ATIVIDADE POLÍTICA
CIÊNCIAS
DIREITO
ECONOMIA
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EMPREGO E TRABALHO
EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
ENERGIA
FINANÇAS
GEOGRAFIA
INDÚSTRIA
INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
MEIO AMBIENTE
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E INVESTIGAÇÃO
QUESTÕES SOCIAIS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TRANSPORTES
UNIÃO EUROPEIA
Pesquisar
Search Result Actions portlet
Pesquisa
Save search
RSS
Criar alerta
Incorporar resultados
OrderBy
Ordenar por
Data de publicação ▲
Data de publicação ▼
Autor ▲
Autor ▼
Título ▲
Título ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
a mostrar 1398 resultados
SearchResults
Resultados da pesquisa
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-441/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Den Haag, zittingsplaats ’s-Hertogenbosch (Países Baixos) em 12 de junho de 2019 — TQ/Staatssecretaris van Justitie en Veiligheid
Publicado em: 2019-06-12
Tema:
afastamento
,
ajuda aos refugiados
,
direito de residência
,
direitos da criança
,
igualdade de tratamento
,
jovem
,
migração de regresso
,
refugiado
,
tratamento cruel e degradante
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para assegurar o financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável
Publicado em: 2017-07-28
Tema:
afetação de despesas
,
ajuda aos refugiados
,
crédito de pagamento
,
desenvolvimento sustentável
,
exercício orçamental
,
fundo (UE)
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-646/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 26 de julho de 2017 (pedido de decisão prejudicial do Verwaltungsgerichtshof — Áustria) — processo intentado por Khadija Jafari, Zainab Jafari «Reenvio prejudicial — Regulamento (UE) n.° 604/2013 — Determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro — Chegada de um número excecionalmente elevado de nacionais de países terceiros que pretendem obter proteção internacional — Organização da passagem da fronteira pelas autoridades de um Estado-Membro com vista ao trânsito para outro Estado-Membro — Entrada autorizada por derrogação por razões humanitárias — Artigo 2.°, alínea m) — Conceito de “visto” — Artigo 12.° — Emissão de um visto — Artigo 13.° — Passagem irregular de uma fronteira externa»
Publicado em: 2017-07-26
Tema:
ajuda aos refugiados
,
apátrida
,
direito de asilo
,
Estado-Membro UE
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
migração ilegal
,
país terceiro
,
política de vistos da UE
,
política migratória da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité das Regiões Europeu «Reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo — 2.° pacote e Quadro de Reinstalação da União»
Publicado em: 2017-02-08
Tema:
ajuda aos refugiados
,
apátrida
,
direito de asilo
,
estrangeiro
,
integração de migrantes
,
país terceiro
,
política migratória da UE
,
refugiado
,
transferência de população
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão de Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos
(
Comité das Regiões Europeu
)
;
Comité das Regiões Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Terceiro Relatório sobre os progressos realizados na aplicação da Declaração UE-Turquia
Publicado em: 2016-09-28
Tema:
ajuda aos refugiados
,
cooperação transfronteiriça
,
direito de asilo
,
Grécia
,
migrante
,
migração de regresso
,
política migratória da UE
,
refugiado
,
Síria
,
Turquia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO NOVAS INICIATIVAS OPERACIONAIS NA COOPERAÇÃO ENTRE A UE E A TURQUIA NO DOMÍNIO DA MIGRAÇÃO
Publicado em: 2016-03-16
Tema:
ajuda aos refugiados
,
ajuda da UE
,
cooperação transfronteiriça
,
entrada de estrangeiros
,
fronteira externa da UE
,
Grécia
,
migração
,
programa de ação
,
Turquia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2015/2248 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de outubro de 2015, sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas ao abrigo da Agenda Europeia da Migração
Publicado em: 2015-10-28
Tema:
afetação de despesas
,
ajuda aos refugiados
,
instrumento financeiro da UE
,
orçamento geral (UE)
,
política migratória da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
CARTA RETIFICATIVA N° 2 AO PROJETO DE ORÇAMENTO GERAL PARA 2016 Atualização das verbas estimadas para as despesas agrícolas e das pescas Gestão da crise dos refugiados: medidas orçamentais imediatas ao abrigo da Agenda Europeia da Migração
Publicado em: 2015-10-14
Tema:
ajuda aos refugiados
,
despesa agrícola
,
despesa orçamentada
,
fundo (UE)
,
migração
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
política da pesca
,
programa da UE
,
projeto de orçamento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2015, sobre a crise humanitária no Iraque e na Síria, em particular no contexto do EI (2015/2559(RSP))
Publicado em: 2015-02-12
Tema:
ajuda aos refugiados
,
direito internacional dos direitos humanos
,
discriminação religiosa
,
discriminação étnica
,
Estado islâmico
,
Iraque
,
Síria
,
terrorismo
,
transferência de população
,
vítima civil
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-010173/13 Nuno Melo (PPE) à Comissão. Vazio legislativo em matéria de imigração e refugiados na UE
Publicado em: 2013-09-11
Tema:
ajuda aos refugiados
,
corrente migratória
,
Eurostat
,
Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
,
medida nacional de execução
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Pagination
1
2
Seguinte
Último
SearchExecutor
