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Regulamento (UE) 2020/1819 da Comissão de 2 de dezembro de 2020 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de corantes em sucedâneos de salmão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-12-02
Tema:
autorização de venda
,
corante alimentar
,
produto à base de peixe
,
produção pesqueira
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro, no que respeita à adoção das alterações aos protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo
Publicado em: 2020-06-26
Tema:
acordo comercial
,
acordo comercial (UE)
,
comité misto (UE)
,
cooperação comercial
,
Dinamarca
,
Ilhas Feroe
,
produto agrícola
,
produto originário
,
produto à base de peixe
,
regime aduaneiro da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1977 do Conselho relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos da pesca no período 2019–2020
Publicado em: 2020-01-10
Tema:
contingente pautal
,
importação (UE)
,
nomenclatura combinada
,
produto originário
,
produto à base de peixe
,
produção pesqueira
,
Taric
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Processo T-10/19: Recurso interposto em 4 de janeiro de 2019 — United States Seafoods /EUIPO (UNITED STATES SEAFOODS)
Publicado em: 2019-01-04
Tema:
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto à base de peixe
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) 2020/757 da Comissão de 8 de junho de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que se refere à rastreabilidade de determinados subprodutos animais e produtos derivados (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-06-08
Tema:
alimento para gado
,
descontaminação
,
Estado-Membro UE
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
norma europeia
,
produto à base de peixe
,
rastreabilidade
,
risco sanitário
,
subproduto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a proteção das indicações geográficas e das denominações de origem de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca, que altera o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro
Publicado em: 2015-09-15
Tema:
acordo comercial (UE)
,
denominação de origem
,
informação do consumidor
,
Marrocos
,
produto agrícola
,
produto originário
,
produto à base de peixe
,
produção pesqueira
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2021/381 da Comissão de 25 de fevereiro de 2021 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Escavèche de Chimay» (IGP)]
Publicado em: 2021-02-25
Tema:
Bélgica
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
produto à base de peixe
,
província de Namur
,
província do Hainaut
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) 2020/1706 do Conselho de 13 de novembro de 2020 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos da pesca no período de 2021 a 2023
Publicado em: 2020-11-13
Tema:
contingente pautal
,
crustáceo
,
importação (UE)
,
país terceiro
,
peixe
,
produto congelado
,
produto originário
,
produto refrigerado
,
produto à base de peixe
,
produção pesqueira
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Pergunta escrita E-008672/12 Nuno Melo (PPE) à Comissão. Aquacultura
Publicado em: 2012-09-28
Tema:
aquicultura
,
desenvolvimento sustentável
,
FAO
,
impacto ambiental
,
produto à base de peixe
,
programa-quadro de IDT
,
recurso haliêutico
,
vida selvagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
2007/570/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Agosto de 2007 , que altera a Decisão 2003/634/CE que aprova programas com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI) nos peixes [notificada com o número C(2007) 3902] (Texto relevante para efeitos do EEE )
Publicado em: 2007-08-20
Tema:
aquicultura
,
comercialização
,
controlo sanitário
,
doença dos peixes
,
inspeção veterinária
,
peixe
,
produto à base de peixe
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
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