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Retificação do Regulamento (UE) 2019/2021 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.o 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (CE) n.o 642/2009 da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» L 315 de 5 de dezembro de 2019)
Publicado em: 2020-02-24
Tema:
aparelho eletrónico
,
consumo de energia
,
economia de energia
,
ecrã
,
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
norma de comercialização
,
rendimento energético
,
rotulagem
,
rótulo ecológico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-270/19: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Amazon Technologies/EUIPO (ring) [«Marca da União Europeia – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca figurativa ring – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Publicado em: 2019-12-19
Tema:
aparelho eletrónico
,
direito de marcas
,
eletrodoméstico
,
marca da UE
,
marca registada
,
videovigilância
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-533/18: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de outubro de 2019 – Wanda Films e Wanda Visión/EUIPO – Dalian Wanda Group (WANDA FILMS) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido da marca nominativa da União Europeia WANDA FILMS – Marca nominativa anterior da União Europeia WANDA – Motivo relativo de recusa – Limitação do pedido de registo – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Publicado em: 2019-10-03
Tema:
aparelho eletrónico
,
direito de marcas
,
dispositivo de sinalização
,
edição
,
educação
,
indústria cinematográfica
,
marca da UE
,
marca registada
,
material audiovisual
,
navegação por satélite
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resumo da Decisão da Comissão, de 24 de julho de 2018, relativa a um processo nos termos do artigo 101.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [Processo AT.40469 — Denon & Marantz (restrições verticais)] [notificada com o número C(2018) 4774 final]
Publicado em: 2018-07-24
Tema:
acordo de preços
,
acordo vertical
,
Alemanha
,
aparelho eletrónico
,
aumento de preços
,
comércio de retalho
,
Países Baixos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-421/20: Recurso interposto em 7 de julho de 2020 — Sony Interactive Entertainment Europe/EUIPO — Huawei Technologies (GT3)
Publicado em: 2020-07-07
Tema:
aparelho eletrónico
,
comércio de retalho
,
direito de marcas
,
indústria relojoeira
,
jogo eletrónico
,
marca da UE
,
marca registada
,
microcomputador
,
software
,
telefone móvel
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Pergunta escrita E-006538/11 Oreste Rossi (EFD) à Comissão. Microchip que elimina o consumo de eletricidade em standby
Publicado em: 2011-07-11
Tema:
aparelho eletrónico
,
consumo de energia
,
economia de energia
,
impacto ambiental
,
Japão
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-9352/10 Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão. Os cigarros electrónicos e os planos da Comissão para a sua proibição
Publicado em: 2010-11-11
Tema:
aparelho eletrónico
,
comercialização
,
indústria do tabaco
,
proteção do consumidor
,
tabaco
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Processo T-792/17: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — MAN Truck & Bus/EUIPO — Halla Holdings (MANDO) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MANDO — Marcas internacionais e nacional figurativas anteriores MAN — Marca nominativa nacional anterior Man — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Publicado em: 2019-07-12
Tema:
aparelho eletrónico
,
aquecimento
,
direito de marcas
,
eletrodoméstico
,
equipamento do veículo
,
indústria ótica
,
instalação frigorífica
,
marca da UE
,
marca registada
,
máquina
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-509/19: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 10 de setembro de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht München — Alemanha) — BMW Bayerische Motorenwerke AG/Hauptzollamt München [«Reenvio prejudicial — União Aduaneira — Código Aduaneiro da União — Regulamento (UE) n.° 952/2013 — Artigo 71.°, n.° 1, alínea b) — Valor aduaneiro — Importação de produtos eletrónicos equipados com um programa informático»]
Publicado em: 2020-09-10
Tema:
aparelho eletrónico
,
equipamento do veículo
,
importação (UE)
,
indústria automóvel
,
software
,
valor aduaneiro
,
valor económico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (CE) n.° 1408/2004 da Comissão, de 2 de Agosto de 2004, que inicia um reexame sobre um «novo exportador» no âmbito do Regulamento (CE) n.° 2605/2000 do Conselho que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certas balanças electrónicas originárias, nomeadamente da República Popular da China, e que revoga o direito sobre as importações de dois exportadores deste país, sujeitando-as a registo
Publicado em: 2004-08-02
Tema:
aparelho de medição
,
aparelho eletrónico
,
China
,
direitos antidumping
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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