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Direito da UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9851 — Naturgy/Sonatrach/BlackRock/Medgaz) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 183/05
Publicado em: 2020-06-03
Tema:
armazenagem de energia
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
energia elétrica
,
gasoduto
,
indústria do gás
,
indústria energética
,
indústria petrolífera
,
sociedade de investimento
,
transporte de energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-316/20: Recurso interposto em 27 de maio de 2020 — Naturstrom/Comissão
Publicado em: 2020-05-27
Tema:
acionista
,
aquisição de propriedade
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
energia elétrica
,
filial
,
indústria energética
,
política de concorrência da UE
,
produção de energia
,
restrição de concorrência
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-322/20: Recurso interposto em 27 de maio de 2020 — Stadtwerke Frankfurt am Main/Comissão
Publicado em: 2020-05-27
Tema:
acionista
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
energia elétrica
,
indústria energética
,
política de concorrência da UE
,
produção de energia
,
restrição de concorrência
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE2019/C 419/05
Publicado em: 2019-12-12
Tema:
aprovisionamento energético
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
Espaço Económico Europeu
,
Islândia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Livre Comércio
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Regulamento (UE) 2019/941 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-06-05
Tema:
aproximação das legislações
,
cooperação energética
,
crise energética
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
rede energética
,
segurança de abastecimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-227/19: Recurso interposto em 9 de abril de 2019 — Ronal/Comissão
Publicado em: 2019-04-09
Tema:
Alemanha
,
aprovisionamento energético
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
igualdade de tratamento
,
reembolso de ajudas
,
taxa de infraestrutura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-234/19: Recurso interposto em 9 de abril de 2019 — Infineon Technologies/Comissão
Publicado em: 2019-04-09
Tema:
Alemanha
,
aprovisionamento energético
,
auxílio estatal
,
consumo de energia
,
controlo dos auxílios estatais
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
igualdade de tratamento
,
reembolso de ajudas
,
taxa de infraestrutura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-200/19: Recurso interposto em 5 de abril de 2019 — BB/Comissão
Publicado em: 2019-04-05
Tema:
Alemanha
,
aprovisionamento energético
,
auxílio estatal
,
consumo de energia
,
controlo dos auxílios estatais
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
igualdade de tratamento
,
reembolso de ajudas
,
taxa de infraestrutura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
C-405/16 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 28 de março de 2019 — República Federal da Alemanha/Comissão Europeia [«Recurso de decisão do Tribunal Geral — Auxílios de Estado — Auxílios concedidos por certas disposições da lei alemã conforme alterada relativa às fontes de energia renováveis (EEG de 2012) — Auxílio para apoiar os produtores de eletricidade EEG e sobretaxa EEG reduzida para os grandes consumidores de energia — Decisão que declara os auxílios parcialmente incompatíveis com o mercado interno — Conceito de “auxílio de Estado” — Vantagem — Recursos estatais — Controlo público dos recursos — Medida equiparável a um imposto sobre o consumo de eletricidade»]
Publicado em: 2019-03-28
Tema:
auxílio estatal
,
consumo de energia
,
controlo dos auxílios estatais
,
direito nacional
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
produção de energia
,
reembolso de ajudas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-190/18: Despacho do Tribunal Geral de 25 de março de 2019 — Solwindet las Lomas/Comissão («Recurso de anulação — Auxílios de Estado — Regime de auxílios às energias renováveis — Procedimento preliminar de exame — Decisão que declara o regime de auxílios compatível com o mercado interno — Recurso interposto pelo beneficiário — Falta de interesse em agir — Inadmissibilidade»)
Publicado em: 2019-03-25
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
Espanha
,
produção de energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
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